“Boleto não reflete o valor ou consequência para a Feira do Livro”, diz Marchezan

O prefeito Nelson Marchezan Júnior tentou minimizar, nesta sexta-feira, a polêmica da cobrança de aluguel para que a Feira do Livro seja realizada na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre. Em entrevista à imprensa, o prefeito ressaltou que durante o processo de cessão de espaço público para eventos são realizadas diversas análises e em todas elas são emitidos um parecer técnico e um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) – como espécie de formalização do processo.

“Estamos cumprindo a lei e essa DAM não reflete o valor ou a consequência para a Feira do Livro. Nós estamos na metade do processo. Foi uma análise parcial”, destacou Marchezan. O prefeito ressaltou ainda que a gestão está cumprindo uma recomendação do Ministério Público que pede cautela e atenção ao ceder espaços públicos e garantiu que outros gestores “estão pagando multas de R$ 400 mil e R$ 500 mil” por não cumprirem as determinações.

O boleto que a Câmara Riograndense do Livro (CRL), que realiza a feira, teve acesso cobra R$ 179.849,60 da entidade, sendo que o valor deve ser quitado até 28 de setembro. O evento está previsto para ser realizado entre 1º e 18 de novembro deste ano. “No caso, a feira tem 18 dias, sendo que o pedido (para utilização da praça) foi de 67 dias, sendo 49 só para montagem e desmontagem. Com base nessa análise, a visão inicial da operação das secretarias foi desse custo inicial”, disse.

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Marchezan explicou ainda que no cálculo inicial há sempre alguns “equívocos”, pois os projetos estipulam eventuais despesas que acabam não se concretizando. E disse que ano passado, a CRL teve que quitar o valor referente à coleta de lixo. Os números, no entanto, não foram informados.

De acordo com o prefeito, alguns processos, semelhantes ao da Feira do Livro, chegam a ter até 20 boletos emitidos ao longo das negociações – sendo o anterior sempre anulado. “O boleto para pagamento final de algum prejuízo para o município é o que sai junto com o termo de cessão do espaço publico”, explicou.

Segundo Marchezan, o boleto não teria sido enviado à CRL, mas tanto a DAM quanto o parecer são disponibilizados no processo digital da prefeitura, que os proponentes têm acesso e podem acompanhar todas as etapas. “É um processo absolutamente transparente. Não tem amigo do secretário e nem amigo do presidente, pois todos os órgãos e os proponentes acompanham o trâmite”, defendeu.

O prefeito garantiu ainda que todos os 1,2 mil eventos que ocorreram em Porto Alegre no último ano passaram por procedimentos iguais ao da Feira do Livro e tiveram que contribuir com a cidade. “Cada evento tem toda essa análise para que a cidade tenha menos prejuízos estruturais e que eventuais transtornos de segurança e trânsito sejam previstos e evitados”, disse.