Conselho Estadual de Cultura do RS responde à nota do Festival de Gramado
O texto explica decisões tomadas em relação à distribuição de recursos para projetos culturais
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Nesta quinta-feira, 11 de maio, foi divulgada uma nota à comunidade cultural por parte do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), assinada pela presidente Consuelo Vallandro. Confira a nota:
"NOTA À COMUNIDADE CULTURAL
O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) vem a público responder à nota do Festival de Cinema de Gramado, onde se afirma que o CEC-RS “votou pela não contemplação” do 51º Festival de Cinema de Gramado com recursos incentivados do Pró-Cultura RS, decisão que teria sido tomada “mesmo após a Comissão de Avaliação 1 conceder nota máxima (5) ao projeto”.
Previamente ao projeto em si, cabe referir alguns fatos sobre as quais a nota do Festival é omissa, para compreensão do contexto.
O CEC-RS avaliou, na linha de financiamento “Artes e Economia Criativa”, de janeiro a abril de 2023, 385 projetos que, somados, demandavam mais de R$ 107 milhões. Já os recursos autorizados pela Secretaria de Estado da Cultura para o período alcançaram apenas R$ 20 milhões, ficando, portanto, muito aquém da demanda. Demanda esta que alcançou, em 2022, o recorde de 1145 projetos inscritos. Não cabe, evidentemente, qualquer responsabilidade ao CEC-RS sobre estes fatos.
Na última rodada, em abril, o Festival de Cinema de Gramado concorreu com outros 77 projetos. Os recursos disponíveis permitiram aprovar apenas 13. É correto afirmar que o projeto recebeu nota máxima, porém outros 36 também receberam a mesma nota 5. Como critério de desempate, o CEC-RS priorizou aqueles que têm local de realização nos municípios menos contemplados nos últimos 12 meses. Os aprovados irão beneficiar 29 municípios de oito regiões funcionais. (Alguns projetos tem local de realização em mais de um município).
Nesses mesmos 12 meses, o município de Gramado teve aprovados nada menos que seis projetos, pelos quais recebeu R$ 2.431.581,95. Este valor correspondente a R$ 54,47 por habitante, valor nove vezes maior do que a média de R$ 6,02 por habitante - considerado o montante global do incentivo e a população do Estado como um todo. Quarto município mais beneficiado no período, Gramado obteve 3,64% dos recursos, somente atrás de Porto Alegre, Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Neste mesmo período, outros 299 municípios gaúchos não receberam nem um centavo dos R$ 66,8 milhões distribuídos.*
Convém destacar ainda que, até o final do corrente ano, o setor audiovisual do RS deverá receber com exclusividade, por força da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), repasses federais para o Governo do Estado e os municípios gaúchos da ordem de R$ 200 milhões, parte dos quais destinado à realização de festivais e mostras.
Ciente de sua responsabilidade para com a cadeia produtiva da cultura e com todos que nela atuam, bem como da importância dos recursos incentivados para sua manutenção, o CEC-RS seguirá cumprindo com a tarefa, nem sempre fácil ou agradável, de eleger, da forma mais justa possível, os projetos prioritários, dentre tantos da maior relevância, que se apresentam a cada dia, com os recursos limitados de que dispõe. Nessa tarefa, o CEC-RS seguirá dialogando, de forma franca e democrática, com todos os segmentos culturais e regiões funcionais do Estado, tendo em vista o interesse público acima de tudo."
* a nota faz referência a documento com distribuição percentual dos recursos de incentivo por municípios do RS, no período de abril de 2022-março de 2023, que pode ser acessada junto ao CEC-RS.
Nota anterior do Festival de Gramado
Na última segunda-feira, o Festival de Cinema de Gramado lançou uma nota dizendo que "No último dia 5 de maio, o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) votou pela não contemplação do 51º Festival de Cinema de Gramado aos recursos da LIC - Lei de Incentivo à Cultura do RS. A decisão se deu mesmo após a Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul conceder nota máxima (5) ao projeto apresentado pela Gramadotur, autarquia municipal responsável pela realização dos eventos de Gramado.
Além do Festival de Cinema, outros eventos de Gramado também tiveram seus projetos negados em 2023, como o 9º Gramado In Concert e a 32ª Festa da Colônia. Restam, ainda, avaliação dos projetos do 37º Natal Luz e 15º Festival de Cultura e Gastronomia.
Para Rosa Helena Volk, presidente da Gramadotur, o momento é de lamento e readequação.
Confira na íntegra o comunicado do Festival de Gramado no link abaixo.
