Edital Cultura Viva no Hip-Hop é revogado
Fomento à Residências Artísticas em Pontos de Cultura não atendia à legislação e demandas da área
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A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) revogou o Edital Cultura Viva no Hip-Hop – Residências Artísticas em Pontos de Cultura, lançado no dia 15 de dezembro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE RS) na sexta-feira, dia 24 de dezembro.
O edital era resultado de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, e a Sedac, com recursos de R$ 157,4 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A decisão foi tomada a pedido da Coordenação do Comitê Gestor da Política Cultura Viva no RS e do Colegiado Setorial de Culturas Populares. O entendimento é de que o edital não atendia às ações e à legislação preconizadas pela Política Nacional Cultura Viva e pela Rede Cultura Viva RS, tampouco aos conceitos e necessidades do movimento Hip-Hop no estado.
Novo edital
Segundo a assessoria técnica da Sedac, as regras traçadas pelo Ministério do Turismo para a execução do Edital dificultaram os ajustes solicitados ao documento. Em contraproposta, a Sedac se comprometeu a elaborar um novo edital que atendesse aos critérios reivindicados. Comitê Cultura Viva RS e o Colegiado de Culturas Populares com a aprovação do Segmento Hip-Hop, estão de acordo. O novo edital será realizado pela Sedac, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), voltado para o Hip-Hop e os Pontos de Cultura do RS. A previsão é de que ele seja lançado no primeiro bimestre de 2022.