Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura apresenta propostas para a política

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi realizado na última desta sexta-feira (11) no Grande Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Os participantes foram recebidos pela secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, vice-presidente do Fórum, que conduziu os trabalhos com o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, presidente do Fórum. O encontro reuniu secretários estaduais da Cultura e dirigentes de instituições de 18 unidades federativas das cinco regiões do Brasil, sob coordenação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac). Conforme informou a assessoria do evento, na abertura oficial estiveram presentes o secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares; o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira; o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), José Scorssato; e o empresário Tarcísio Michelon, diretor-superintendente da Rede de Hotéis Dall’Onder.

A palestrante convidada, Marta Porto – jornalista, curadora, ensaísta, consultora e coordenadora em empresas, governos e organismos internacionais – abordou o contexto das políticas culturais na atualidade e lançou uma série de temas para reflexão. “Estamos vivendo uma crise cultural. Há um estado de indignação permanente, com protestos pelo planeta. O que cabe a um dirigente de cultura neste momento? Como participar, colaborativamente, da construção de uma agenda cultural a partir de consensos, que convoque para o diálogo?”, questionou.

Marta Porto enfatizou a dimensão da cultura como o quarto pilar para o século 21, complementando o tripé social, econômico e ambiental. Entre os desafios para a agenda cultural, citou a imaginação cívica como capacidade de ajudar a construir um ethos democrático; a relação entre educação e cultura para o desenvolvimento cultural, sob a perspectiva das linguagens, das novas tecnologias e da economia do conhecimento; os diálogos culturais, a cooperação e a diplomacia cultural. “O momento é de refundação da cultura”, afirmou.

A Carta do Rio Grande do Sul

A Carta do Rio Grande do Sul, elaborada ao final do encontro, apresenta um conjunto de propostas para a cultura no Brasil, buscando uma pactuação entre os estados-membros do Fórum e o Poder Executivo Federal. O documento será encaminhado em ofício ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do novo governo, em conjunto com o Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.

O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) encaminhou ao Fórum Nacional uma Carta Aberta, na qual expõe recomendações levantadas por seus membros em articulações com a comunidade cultural. Dentre as propostas apresentadas pelo CEC-RS estão: retomar a construção coletiva do Sistema Nacional de Cultura, com suporte e apoio estrutural e logístico para a realização das conferências municipais e estaduais de cultura, bem como para a constituição de Plano, Fundo e Conselhos de Cultura; retomar a Lei de Incentivo Fiscal Federal; aceleração e facilitação do processo de implementação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo; retomada do mapeamento dos fazedores de cultura; priorização de políticas públicas que valorizem a preservação da cultura de base; fortalecimento das políticas federal, estaduais e municipais para editais específicos de fomento para implementação junto aos povos indígenas.

Delegações participantes

 Amazonas (AM): Secretário da Cultura, Marcos Apolo Muniz de Araújo

 Acre (AC): Manoel Pedro de Souza Gomes, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour

 Alagoas (AL): Milton Muniz de Assis, superintendente de Apoio à Produção Cultural

 Amapá (AP): Secretário da Cultura, Cléverson Alberto da Costa Baía

 Goiás (GO): Secretário da Cultura, Marcelo Eugênio Carneiro

 Mato Grosso do Sul (MS): Secretário da Cultura, Eduardo Pereira Romero

 Minas Gerais (MG): Igor Arci Gomes, subsecretário de Cultura

 Pará (PA): Secretária da Cultura, Úrsula Vidal

 Paraíba (PB): Janete Lins Rodriguez, assessora especial da Secretaria de Cultura e gerente executiva do Museu Casa de José Américo

 Paraná (PR): Secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira

 Piauí (PI): Secretário da Cultura, Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta

 Rio de Janeiro (RJ): Claudia de Araujo Viana, subsecretária adjunta da Cultura

 Rio Grande do Norte (RN): Secretário da Cultura, Joaquim Crispiniano Neto

 Santa Catarina (SC): Edson Lemos, presidente da Fundação Catarinense de Cultura

 São Paulo (SP): Frederico Maia Mascarenhas, chefe de Gabinete do secretário da Cultura

 Sergipe (SE): Maria Conceição Vieira Santos, presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê

O evento é uma realização do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac); tem patrocínio da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e apoio da Gramadotur, Instituto Tarcísio Michelon, Instituto Cultural Laje de Pedra, Dall'Onder Hotéis, além das Prefeituras de Guaporé, Gramado, Canela, Bento Gonçalves e Antônio Prado e da Feira do Livro de Porto Alegre.