Indonésia abre investigação sobre práticas comerciais do Google
Autoridades apuram supostas práticas comerciais desleais com relação às condições de pagamento
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A Indonésia anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação sobre as supostas práticas comerciais desleais do Google com relação às condições de pagamento que impõe aos desenvolvedores no Google Play, sua plataforma de download de aplicativos. As autoridades indonésias suspeitam que o Google "abusa de sua posição dominante" para impor condições de venda a seu favor e "práticas discriminatórias na distribuição de aplicativos digitais na Indonésia". O Google Play é o principal serviço de download de apps móveis neste país de 270 milhões de habitantes.
Os desenvolvedores que oferecem seus aplicativos na plataforma precisam pagar comissões de 15% a 30% sobre suas vendas, muito acima dos 5% cobrados por outros sistemas, segundo uma investigação da autoridade local competente.
No entanto, "os desenvolvedores não podem se negar a cumprir essa obrigação, já que o Google pode impor sanções e eliminar seus aplicativos do Google Play, impedindo-os de realizar atualizações", explicou. O gigante americano da internet já é investigado em outros países e foi inclusive objeto de condenações. A justiça europeia infringiu um duro revés ao Google esta semana ao confirmar uma multa recorde de mais de 4 bilhões de euros determinada em 2018 por Bruxelas por abuso de sua posição dominante com o sistema móvel Android.
