Justiça francesa anula condenação de eletricista de Picasso por ocultar obras

A Corte de Cassação francesa, a mais alta jurisdição do país, anulou na quarta-feira a condenação a dois anos de prisão com direito a sursis (suspensão da pena) do homem que foi eletricista de Pablo Picasso e de sua esposa por terem ocultado 271 obras do pintor. A corte de apelação de Aix-en-Provence, no sudeste da França, que condenou Pierre e Danielle Le Guennec em dezembro de 2016, não demonstrou que "os bens em posse dos acusados procederam de um roubo", segundo a decisão da Corte de Cassação, consultada nesta quinta-feira.

"O juiz (...) não pode pronunciar uma pena sem ter indicado todos os elementos constitutivos de infração", afirma a Corte de Cassação, que ordenou que o caso voltasse ao tribunal de apelações de Lyon (leste). "É uma decisão extraordinária que valida a tese que o casal Le Guennec sempre defendeu, isto é, a ausência total de roubo", disse Antoine Vey, um dos advogados do casal de aposentados.

As 180 obras e um caderno de 91 desenhos - sem assinatura e não inventariadas quando o pintor morreu, em 1973 - reapareceram em 2010, quando Le Guennec entrou em contato com um dos filhos do artista, Claude Picasso, para que as autentificasse. Os herdeiros apresentaram imediatamente uma denúncia judicial por roubo.

Em primeira instância, o ex-eletricista defendeu que as 271 obras, datadas entre 1900 e 1932, eram um presente que o artista lhe deu em 1971 ou 1972. Mas no julgamento de apelação, Pierre Le Guennec mudou sua versão dos fatos, assegurando que se tratava de uma doação de sua viúva Jacqueline após a morte do pintor.

Meses depois de Picasso morrer, ela "me pediu que guardasse em minha casa algumas sacolas de lixo", explicou. Posteriormente lhe pediu que as devolvesse, exceto uma. "Guarde-a, é para você", disse, segundo o relato de Le Guennec no julgamento. Em sua opinião, a viúva de Picasso "talvez" quisesse que estas obras não constassem no inventário da herança, e afirmou que em um primeiro momento não disse a verdade por "medo de que acusassem" ele e sua esposa "de terem roubado as sacolas".