Promotor pede busca e apreensão de livro de Hitler no Rio de Janeiro
"Mein Kampf" entrou em domínio público no dia 1º de janeiro
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Quem entrou com o pedido para proibir a venda da polêmica obra foi o procurador Marfan Martins Vieira, depois que os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen compraram um exemplar pelo site da rede e fizeram a denúncia ao Ministério Público. Curiosamente, a única edição disponível na loja é digital e está sendo comercializada pela Leya, de Portugal.
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Adalmir Caparros, proprietário da Centauro, única editora com a obra à venda no momento, diz que seus exemplares não serão apreendidos, já que não foram adquiridos pela Saraiva. O despacho destaca que a legislação brasileira proíbe e criminaliza qualquer divulgação de símbolos e ideais nazistas.
O texto indica, ainda, a proibição da venda pelas livrarias Argumento e Travessa, também do Rio, e pede o recolhimento dos exemplares nas editoras Centauro, que mandou imprimir 5 mil cópias e garante que a tiragem está quase esgotada, e Geração, que ainda trabalha na revisão de sua edição comentada. "Isso é inconstitucional. Eles podem até apreender. Mas vão devolver. E vão sofrer processo e vai custar mais caro", disse Caparros, que já esperava essa ação no Rio.
"Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um e-book de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, antinazista, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo", disse Luiz Fernando Emediato, publisher da Geração Editorial.
E continou: "Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça", finalizou.
