Segue impasse no Theatro São Pedro

Uma semana após anunciar o rompimento do vínculo com sua Associação de Amigos (AATSP), a Fundação Theatro São Pedro aguarda a homologação do resultado da licitação para contratação de mão de obra terceirizada, via Central de Licitações (Celic), após a demissão de 33 funcionários, no início de maio. O processo envolveu 37 empresas e a seleção das que prestarão serviços para a instituição deverá ser divulgada até esta sexta, segundo informação de seu presidente, Antonio Hohlfeldt. “Vamos gestionar algumas pessoas que nos interessam, uma vez que não muda nada no preço. É óbvio que seria melhor contratar quem tem prática”, afirma. Na manhã de ontem, a equipe do teatro recebeu os funcionários para falar da situação.
A longa relação com a AATSP foi encerrada após alegação de que foram esgotadas todas as possibilidades de renovação de um novo Termo de Cessão de Uso. A decisão foi amparada na legislação vigente e orientações da Contadoria-Geral do Estado (CAGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da Secretaria de Estado da Cultura, órgão ao qual a FTSP é vinculada. 
Na noite da última terça, a AATSP enviou à presidência do teatro uma contranotificação, estabelecendo 24 horas para a devolução das áreas tomadas pela Fundação e respectiva entrega das chaves, bem como imissão na posse do Multipalco, obra conduzida pela Associação, em especial das áreas administrativas, estacionamento e restaurante. “Feito isso, podemos seguir sua sugestão de buscar alternativas que atendam aos interesses”, dizia o documento, assinado pelo presidente da entidade, José Roberto Diniz de Moraes. Segundo o gestor, “o Complexo Multipalco, onde a Associação mantém sua área administrativa, ainda é uma obra, criada, construída e gerenciada sob a responsabilidade da Associação dos Amigos do Theatro São Pedro. Não pode a Fundação ou mesmo o Estado do RS simplesmente assenhorar-se da obra em curso, sem a devida transmissão, com todos os trâmites técnicos, inclusive de responsabilidade técnica”.
Em resposta, Hohlfeldt argumenta que a maior parte do dinheiro posto lá é via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Rouanet, baseado em isenções fiscais. “A AATSP está em dia com tudo, mas não tem cumprido a lei que rege museus e instituições culturais”, disse, referindo-se à abertura de uma conta bancária para depósito dos valores do financiamento e também aos balancetes, em situação irregular. A lei diz que uma associação pode ficar com 30% dos recursos arrecadados, para seu custeio e repassar os restantes 70%. “Ao longo deste ano tentamos gestionar, mas se negaram e nunca foi apresentada uma contrapartida. Não é uma situação que eu gostaria de estar enfrentando porque é um rompimento, mas não posso ser omisso”, diz Holhlfeldt. Ambas as partes estão negociando juridicamente a questão. “Avaliamos que algumas coisas são inverídicas: não estamos proibindo o acesso, e sim colocando regras”, salienta Hohlfedt. 

ESPAÇOS - Sobre a licitação, Moraes diz que pela perspectiva da CAGE, portaria, receptivo, limpeza e manutenção não eram essenciais para o teatro. Ele sugeriu a renovação do contrato, que expiraria em 27 de maio, dois dias antes do anúncio do término do contrato com a associação; e com a pandemia, deu férias para os funcionários. “Vamos voltar para um sistema falido, que abandonamos em 2009, quando os funcionários eram todos terceirizados”, diz. A respeito dos 1.200 associados, “como vamos mantê-los? Como faremos estas pessoas voltarem de alguma forma?”, questiona. 
O diretor administrativo da FTSP, Luiz Armando Capra, argumenta que no final de 2019 foi aberta licitação, dividida em dois momentos: da equipe de portaria, vigilância e limpeza, cujo resultado está saindo, e posteriormente, de pessoal técnico e de manutenção de palco.
Reaberto no início desta semana, o restaurante deverá ter o contrato reformulado de forma provisória, e depois passar por uma licitação. Quanto ao estacionamento, explorado pela AATSP e fechado desde a última segunda, dia 1º, o setor jurídico está buscando opções para que uma empresa faça terceirização. Em 180 dias está prevista uma licitação para o lugar, que funciona das 7h30min às 19h30min e fecha em dias em que não há espetáculo. 
“Avaliamos que podemos otimizar de forma a atender à demanda do Centro, dos moradores dos arredores que possam utilizar 24 horas. Temos que ter cuidado porque envolve questões jurídicas”, diz Hohlfeldt. O jornalista acrescenta que as obras do Multipalco, do ponto de vista de engenharia, estão prontas. O que falta é o Teatro Oficina, que ganhou R$ 300 mil em junho de 2018 e cuja papelada está na Celic para licitação. E um teatro com palco italiano, projeto caro, dados os equipamentos, no montante a R$ 20 ou R$ 30 milhões. “Foi esta dificuldade que a AATSP enfrentou, não por sua culpa. Estamos buscando alternativas e parceiros”, conclui Hohlfeldt.