SMC lança portaria de cadastramento para auxílio emergencial 

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Cultura, lançou a portaria que orienta e organiza os trâmites relacionados ao cadastramento de beneficiários e de entidades para a distribuição do Auxílio Emergencial. O benefício, batizado de Auxílio Emergencial Giba Giba - músico e personagem ativo da cultura porto-alegrense -, prevê um aporte para custeio de despesas básicas, em um momento ainda delicado para os profissionais do segmento da cultura e dos eventos. O auxílio beneficiará até 5 mil trabalhadores, com uma parcela única de R$ 800. 

O cadastramento dos interessados terá início às 10h do dia 5 de janeiro, realizado apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo - até o limite de 5 mil inscrições. Para a habilitação, o beneficiário deverá obrigatoriamente obedecer aos pré-requisitos: ser pessoa física, residir obrigatoriamente em Porto Alegre, não ser aposentado/pensionista, não estar no regime CLT (com carteira assinada), não ser funcionário público e tampouco, menor de 18 anos. No ato da inscrição também deverá apresentar os documentos exigidos. 

Podem pleitear o benefício, quem atua de forma profissional no segmento cultural, como técnicos, artistas e prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais. As inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. São divididos em música e tradicionalismo; artes cênicas; dança; audiovisual e fotografia; literatura e humanidades; artes visuais e artesanato; capoeira e hip hop; carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos; patrimônio, memória e design. Uma vez habilitada a inscrição, o beneficiário terá direito à uma única parcela de R$ 800, sem necessidade de prestação de contas ou contrapartida vinculada.  

Informações:
- Música e tradicionalismo - auxiliosmc.musica@gmail.com
- Artes cênicas (teatro e circo) - auxiliosmc.cenicas@gmail.com
- Dança - auxiliosmc.danca@gmail.com
- Audiovisual e fotografia - auxiliosmc.cinema@gmail.com
- Literatura e humanidades - auxiliosmc.literatura@gmail.com
- Artes visuais e artesanato - auxiliosmc.artesvisuais@gmail.com
- Capoeira e hip hop - auxiliosmc.capoeirahiphop@gmail.com
- Carnaval e blocos de rua - auxiliosmc.carnaval@gmail.com
- Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos - auxiliosmc.tecnicos@gmail.com
- Patrimônio, memória e design - auxiliosmc.patrimonio@gmail.com