Spotify é processado em 1,6 bilhão de dólares

A Wixen Music Publishing, que detém os direitos de músicas de artistas como The Doors, Stevie Nicks, Tom Petty e Neil Young, abriu uma ação judicial contra o Spotify na qual pede 1,6 bilhões de dólares. A empresa afirma que o serviço de streaming coloca em seu catálogo músicas sem a devida autorização de compositores e consequentemente não paga a estes profissionais pelo trabalho que tiveram. O processo sugere que até 21% das 30 milhões de faixas disponíveis não estão licenciadas.

Segundo a Wixen, antes de chegar aos EUA, o Spotify, uma companhia sueca, fechou acordos com os maiores selos para obter autorização legal sobre os direitos autorais de suas músicas. Mas, de acordo com a gravadora, a empresa não “obteve os direitos equivalentes para as composições”. “Como resultado, o Spotify construiu um negócio bilionário nas costas de compositores e publicadores cujas músicas está usando, em muitos casos sem obter as licenças necessárias ou pagar por elas”, diz o documento entregue à corte.

A companhia também afirma que o "Spotify negligencia descaradamente a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e cometeu uma violação intencional e contínua de direitos autorais". "Estamos apenas pedindo para sermos tratados de maneira justa. Não estamos buscando por um ridículo pagamento de punição. O Spotify tem mais de 3 bilhões em receita anual e paga salários exorbitantes para executivos e milhões por mês para escritórios ultra-luxuosos em várias cidades. Tudo o que estamos pedindo é que eles compensem razoavelmente os nossos clientes, compartilhando um minúsculo montante da receita que eles ganham com os criadores do produto que eles vendem", lê-se no texto.

Em contrapartida, o serviço de streaming questina se a Wixen obteve autorização de seus clientes para tomar "medidas agressivas". Compositores têm contratos administrativos com a Wixen que permitem que a gravdora negocie acordos de licenciamento, mas o serviço de streaming argumenta que esses acordos são silenciosos sobre questões de litígio.