Spotify concorda com pagamento em ação de direitos autorais nos EUA

O líder da música em streaming Spotify concordou em pagar 43,45 milhões de dólares para encerrar uma ação potencialmente custosa de direitos autorais nos Estados Unidos, disseram os advogados nesta segunda-feira. Esta atitude é a última tomada pela companhia sueca a fim deixar para trás estas disputas em meio a um fortalecimento do streaming.

O acordo acabaria com os processos liderados por dois compositores indie, os cantores Melissa Ferrick e David Lowery, vocalistas das bandas alternativas Cracker e Camper Van Beethoven. Os dois entraram com uma ação contra empresa: Ferrick pede 200 milhões de dólares e Lowery,150 milhões de dólares.

Os artistas acusam o Spotify, que oferece a seus usuários o acesso instantâneo a 30 milhões de músicas, de colocar as músicas online sem ter mecanismos seguros para garantir os seus direitos, como a permissão para reproduzir material protegido por direitos autorais,das canções. O Spotify e outros serviços em streaming pagam royalties aos intérpretes e compositores - que muitas vezes são pouco conhecidos ou para músicas mais antigas e desconhecidas, difíceis de serem identificadas.

No acordo, que ainda precisa ser aprovado por um juiz federal de Nova Iorque, o Spotify pagaria 43,45 milhões de dólares para compensar os compositores pela falta de permissão. A empresa também teria que arcar com os custos de canções em streaming posteriores - que a ação diz que "totalizaria dezenas de milhões de dólares em futuros royalties".