Spotify sofre novo processo por direitos autorais

Líder do mercado de streaming, o Spotify é alvo de um novo processo, no qual a cantora de indie-folk Melissa Ferrick pede 200 milhões de dólares por direitos autorais. A nova ação surge pouco mais de um mês depois da plataforma ser colocada na justiça pelo músico David Lowery. Ambos os documentos, realizados individualmente diante de um tribunal de Los Angeles, pedem para um juíz autorizar um processo coletivo do qual poderiam participar outros artistas.

Ferrick alcançou certa notoriedade em 1991, quando foi convidada para fazer a abertura da turnê do cantor Morrissey. Ela acusa o Spotify, que oferece um amplo catálogo de música on-line sem download, de não advertir os proprietários dos direitos autorais quando cria uma faixa que permite escutar uma nova música.

Segundo a cantora de 45 anos, a plataforma utiliza "uma estratégia que já é comum em muitos serviços de música on-line: violar os direitos autorais e desculpar-se depois". O site, criado na Suécia, e seus competidores já foram acusados em várias ocasiões de não pagar o suficiente aos artistas por colocar canções à disposição dos usuários.

Ferrick afirma que suas músicas foram escutadas mais de um milhão de vezes nos últimos três anos, mas que o Spotify não gerou os direitos autorais que devia ter arrecadado a ela. Assim, a artista que leciona na Berklee College of Music adicona mais um capítulo ao embate entre artistas e Spotify, que reúne mais de 75 milhões de usuários no mundo todo e é avaliado em 8 bilhões de dólares.