A corrida para 2033

Saneamento é um assunto muito discutido no Brasil, mas pouco é feito. Ao longo dos anos, governos municipais, estaduais e federais passaram e quase nada mudou na realidade do País. Durante anos, governantes acreditavam que cano enterrado não dava voto e optaram por utilizar os recursos próprios ou financiamentos em obras fáceis de enxergar, como pavimentação de ruas e construções. 

Mas, pesquisas comprovam que, para cada real investido em saneamento, são economizados nove em saúde pública. A situação da saúde no Brasil hoje seria outra se a cinquenta anos tivéssemos investido fortemente em saneamento. Agora temos uma obrigação com o novo marco legal do saneamento de, até 2033, termos praticamente 100% do esgoto tratado e também entregar o mesmo percentual de água tratada. Pois bem, a nova lei está em vigor e a partir daí não há mais financiamento público para fazer saneamento. Hoje, por exemplo, a Comusa e todas as outras companhias públicas de saneamento não dispõem mais de linhas de crédito para investir, essa possibilidade foi delegada ao setor privado.

Ao longo do tempo, muito crédito foi ofertado ao saneamento em todo País, recursos inclusive perdidos que foram devolvidos à União por desídia dos administradores e falta de gestão. Dentro em breve serão criadas linhas de financiamento através de bancos públicos como o BNDES para oportunizar aos privados acessos a recursos para investir no saneamento público. Como é?

Tenho certeza que agora, com o novo Marco Legal, se fossem disponibilizados às autarquias de saneamento os mesmos recursos, nas mesmas condições, aquelas que possuem boa gestão conseguiriam atingir de forma muito tranquila os prazos legais estabelecidos, pois a solução se dá através da gestão.

* Vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-geral da Comusa