A importância do plano diretor: como agir na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes?

Profissionais que trabalham com planejamento urbano têm como prática a observação de territórios para identificar áreas propícias à ocupação humana do ponto de vista da habitabilidade e, por outro lado, evitar áreas por oferecer riscos de desastres naturais, como inundações e desmoronamentos. O Código Florestal Brasileiro, a lei de parcelamento do solo e as normas ambientais fornecem parâmetros para evitar a urbanização em áreas de risco. O problema que se estabelece é o cumprimento destas normas. 

No ambiente das cidades, existem duas forças que competem entre si: a necessidade habitacional das pessoas e o custo da terra. Terras mais remotas e em áreas de risco são mais baratas ou nada valem. Por isto são ocupadas de forma irregular, muitas vezes em processo de autoconstrução. Neste caso, o problema não é restrito ao plano diretor, mas sim a uma política de habitação omissa quanto aos riscos de estes desastres atingirem as populações mais vulneráveis. 

Recentemente fomos surpreendidos pelas cheias do rio Taquari deixando várias cidades devastadas. E surgiu a pergunta: as políticas de ocupação territorial dos planos diretores destes municípios poderiam ter evitado a inundação? Provavelmente não, visto que as métricas utilizadas em sua elaboração não previam tamanho espraiamento para áreas nunca atingidas. 

Pensando nas políticas urbanas futuras para estas cidades, acredito na realização de ressalvas quanto à ocupação de áreas de risco. Os planos diretores podem estabelecer novos critérios para delimitação do perímetro urbano, restringindo a ocupação em áreas de cotas mais baixas e, em áreas já ocupadas, minimizar os impactos com medidas mitigadoras como, por exemplo, estabelecer critérios para construções de edificações sobre pilotis. 

Quanto às forças do mercado de terras versus locais seguros para moradias dignas, ainda estamos muito fragilizados para conseguir impor nossos conceitos urbanísticos na busca de cidades mais humanas e seguras. Neste cenário, deixamos nossos diplomas de lado e, como cidadãos, nos cabe a missão de ser solidários e oferecer ajuda às populações infortunadas.