A questão indígena no Rio Grande do Sul

Para quem busca elementos formadores da brasilidade e do que nos constitui como povo – nossas características essenciais e identidade –, torna-se impossível não considerar a importância e contribuição dos diversos povos indígenas que, existindo muito antes da chegada dos europeus a esse território, ainda resistem e se mantêm presentes em nossas manifestações culturais, formando o “caldo cultural performativo” que percebemos em nossa maneira de ser, apesar de séculos de dominação colonial. Isso se aplica, igualmente e sem exceção, à constituição da identidade cultural do RS, desde o gentílico que nos identifica à indumentária própria, à bebida típica e à forma tradicional de assar a carne – citando apenas exemplos de nossas raízes mais tradicionais. 

Em termos jurídicos, o ordenamento apresenta extensa legislação que visa a tratar a questão indígena em nosso país de forma que todo o conjunto de normas está estruturado na agora denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que apresenta tópicos relevantes quanto ao tema, com destaque para as convenções internacionais acerca dos povos originários, perpassados pelos princípios da Constituição Federal/88, bem como pelo Estatuto do Índio. 

Este conjunto de normas trata de questões relativas à organização da união, administração e gestão desses povos em todos os seus aspectos. Ademais, apresenta diretrizes que abordam a demarcação de suas terras e ordenação territorial, para dar conta do problema fundiário, dado que os diversos povos remanescentes mantêm íntima ligação com as terras que ocupam há séculos. Da mesma forma, apresenta-se o rol de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas para que tais normas deixem a esfera formal e se constituam em ações concretas de defesa e de respeito aos direitos humanos fundamentais e sociais destes povos que nos compõem como nação. 

De acordo com o atlas socioeconômico das terras indígenas do RS do último censo do IBGE, divulgado em 2010, “viviam 18,5 mil indígenas de grupos étnicos guarani, mbia guarani, kaingang e mistos”, divididos em 140 terras no Estado. Destas, metade estava em fases de procedimento demarcatório, como reserva declarada, delimitada, homologada e regularizada. Literariamente, importa a leitura da obra monumental de Érico Veríssimo, “O Tempo e o Vento”, em que se apresenta a união do índio Pedro Missioneiro, oriundo das reduções jesuíticas, com a descendente de portugueses, a jovem Ana Terra, como um dos pilares de formação da identidade cultural do gaúcho.