A retomada do Judiciário. Incertezas e mudanças

Reconhecida, oficialmente, como pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, a Covid-19 tem ceifado inúmeras vidas. Sem vacina para combater a doença, inicia-se o segundo semestre do ano. A emergência desafiou criatividade e despojamento de todos. Com o aparecimento da doença em terras gaúchas, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, em meados do final do mês de março, determinou a suspensão temporária das atividades presenciais, cuja regra permanece vigente para localidades onde a doença esteja em níveis elevados, como é o caso da comarca de Porto Alegre.

Passados todos estes meses, de modo a haver a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado tem criado, através de atos, portarias e resoluções, alternativas para continuidade dos serviços. Muito embora a alinhada tentativa de dar continuidade aos trabalhos, sabemos que a impossibilidade dos acontecimentos presenciais tem deixado a atividade muito aquém do normal. Diante disso, os operadores do direito têm se deparado com novas ferramentas digitais, audiências virtuais, trabalho remoto, sustentações orais virtuais e processo eletrônico, mas também sabemos da dificuldade de implementação desta nova sistemática, haja vista que não tivemos um processo gradual de implementação, mas sim uma obrigação imediata em face de tal necessidade.

O quadro sugere que, quando a pandemia terminar, nada voltará a ser como antes. Teremos um “novo normal”, como se tem dito nesses tempos de crise, torcendo que as mudanças positivas sejam mantidas e as negativas sejam deixadas para trás após superada essa Pandemia. John F. Kennedy tornou célebre a lenda de que, no idioma chinês, o ideograma para o termo “crise” seria fruto da justaposição dos ideogramas “perigo” e “oportunidade”. Em que pese a incorreção dessa afirmação, ela nos propicia uma reflexão relevante, a saber: crises são superadas, mas transformam a realidade e podem deixar um legado positivo.

A análise aqui empreendida revela que nem todos os legados desta pandemia para o nosso Poder Judiciário tenderão a ser positivos. Possivelmente teremos, passada a crise, uma justiça mais distante do litigante e mais fechada ao escrutínio público.

*Advogado criminalista