Advocacia pública como missão
O Papel Vital dos Procuradores do Estado na Construção de um Rio Grande do Sul Melhor.
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Cada serviço público prestado ou cada obra concluída que é disponibilizada à população têm o trabalho de muitas pessoas. E nem sempre todas as mãos envolvidas ficam visíveis. Diariamente, procuradores e procuradoras do Estado atuam para garantir segurança jurídica às políticas e ações estabelecidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. Orientar juridicamente os gestores públicos dá sustentação à execução segura de cada projeto, garantindo que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e mais econômica.
O controle de legalidade preventivo exercido pelos membros da carreira de procurador do Estado, além de gerar economia aos cofres públicos e, consequentemente ao contribuinte – real financiador de toda ação governamental –, funciona como assegurador da probidade administrativa. Esse minucioso ofício é realizado por meio do trabalho cuidadoso e artesanal para viabilizar juridicamente, dentro dos limites das normas legais, obras, aquisições de viaturas e materiais essenciais à segurança pública, à entrega de leitos hospitalares e medicamentos, assim como todos os demais serviços destinados à população.
Além de buscar soluções consensuais para os diversos litígios que envolvem o Estado, os procuradores e procuradoras são também os responsáveis pela defesa judicial das políticas públicas que beneficiam a população gaúcha, atuando de maneira robusta e inovadora, defendendo e criando teses jurídicas que têm gerado vitórias expressivas diante das mais qualificadas bancas de advogados do país, em especial naqueles processos em que se busca garantir que sejam respeitados os direitos da sociedade gaúcha frente a outros entes da federação, como ocorre nos casos em que se busca da União o repasse de recursos ou a compensação de perdas que assegurem ao Estado a prestação adequada de serviço público de qualidade para a população.
A atuação planejada e estratégica da PGE, ano após ano, vem colhendo frutos cada vez mais positivos, diminuindo as condenações e permitindo que os recursos arrecadados sejam direcionados a áreas prioritárias para o cidadão.
Tudo isso é resultado do trabalho intenso e silencioso de nossos 345 procuradores e procuradoras do Estado em atividade, que contribuem diretamente para o desenvolvimento de um Rio Grande do Sul mais próspero e melhor para se viver e que, no domingo, dia 14 de janeiro, celebram seu dia.
