As eleições e o caminho da pacificação social

A expressão latina E Pluribus Unum, que se encontra no brasão nacional dos Estados Unidos da América e é encontrada também nas estrofes de um poema clássico atribuído ao romano Virgílio, significa, em uma tradução livre, “um entre (ou dentre) muitos”. Para os norte-americanos, a frase encerra a noção de que a singularidade de uma nação se dá a partir da contribuição e da pluralidade de cada indivíduo.

Dentro desse espírito, o sentido da realização de eleições periódicas, livres e justas se conecta com a projeção de que a vontade que emerge das urnas encerra um pluralismo razoável. Nas democracias contemporâneas, há espaço até para extremismos, mas não para a intolerância e a violência como métrica de atuação dos atores envolvidos.
Nas eleições, a dignidade reservada a cada cidadão e cidadã no exercício do voto desponta na observância das normas e garantias que asseguram o respeito às manifestações de opiniões individuais e o caráter compulsório da chamada verdade eleitoral.

A fortificação dessa atmosfera de unidade nacional pressupõe o reconhecimento recíproco entre escolhidos e preteridos após a totalização dos votos e divulgação dos resultados, uma vez que, sob esse prisma, sempre haverá um único vencedor: a democracia brasileira.

O pluralismo social e político, uma das marcas de nosso país, abriga-se sob o escudo constitucional contra a opressão e o autoritarismo, retrocessos incompatíveis com a lógica humanista do Estado Democrático de Direito.

Portanto, eleitor e eleitora, saiba que a Justiça Eleitoral se encontra mais uma vez pronta, em cada localidade desse grande país, dos grandes centros urbanos às distantes zonas rurais, para validar a liberdade de escolha e o direito ao sufrágio, consagrando a estabilidade democrática e promovendo o caráter pacífico das competições políticas. Revista-se de paz e concórdia para a festa da democracia no segundo turno das eleições de 2022.

*Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul