Criança, nosso bem maior

“O desaparecimento de uma criança provoca um luto na mãe que nunca acaba. A tragédia gera suicídios, separações e sofrimento impossível de mensurar para toda a família”. A frase foi proferida ontem pela ministra Damares Alves, da Família, das Mulheres e dos Direitos Humanos, durante a solenidade de outorga da Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislatura por nossa iniciativa. Durante todo o dia ela conheceu detalhes do nosso projeto, transformado em lei, que previne e coíbe o desaparecimento de crianças e adolescentes, a partir da criação de um banco de dados e imagens centralizados no Instituto-Geral de Perícias (IGP). Damares Alves confirmou que a iniciativa será transformada em política nacional e parabenizou o RS por ser o primeiro Estado a enfrentar concretamente este flagelo.

As estatísticas sobre o tema são devastadoras. A cada ano desaparecem no Brasil 42 mil menores. Deste contingente, entre 9 mil e 11 mil jamais são encontrados, infligindo um sofrimento gigantesco a milhares de família. Estudos indicam que o sumiço pode ocorrer em apenas seis segundos, tempo suficiente para os pais procurarem um produto no supermercado, distraírem-se na parada de ônibus ou soltar a mão da criança numa grande loja ou shopping. Os menores sequestrados são empregados para o cometimento de inúmeros crimes hediondos como tráfico de drogas, produção de material de pornografia (fotos, vídeos, programas sexuais), tráfico de órgãos e adoções internacionais ilegais. Todos estes ilícitos movimentam bilhões mundo afora.

O emprego das imagens de câmeras de videomonitoramento é uma eficiente ferramenta contra estes crimes. Isso foi comprovado recentemente quando agentes de segurança analisaram vídeos, o que permitiu o resgate da médica levada ao Paraná. Nosso projeto/lei prevê o emprego de um software para cruzar fotos usadas na confecção do RG com os dados pessoais. A partir do registro da ocorrência será possível disparar um alerta de mobilização para recuperar o menor. Calcula-se que 15 crianças e adolescentes desapareçam todos os dias no RS. De 2015 a 2018 estima-se que 12 mil ocorrências tenham sido registradas no Estado. A adesão do Ministério Público, através do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, é mais um elo nesta capilarização nacional para combater este flagelo social. Somente através da parceria com toda a sociedade será possível acabar este sofrimento que castiga milhares de família por toda a vida.

*Deputado estadual