Dia de lembrar o pioneirismo de Porto Alegre na luta contra o bullying

Nesse 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying recordo o primeiro contato que tive com o tema há 15 anos, quando, em 2009, o assunto chegou ao gabinete do vereador Mauro Zacher, trazido pelo sociólogo Marcos Rolim, com o objetivo de tornar Porto Alegre a primeira capital brasileira a ter uma lei de prevenção e combate a esse triste fenômeno que assola os jovens em idade escolar.

As pesquisas eram raríssimas e a base do projeto se deu a partir de um estudo de mestrado do Rolim na Escola Estadual Odila Gay da Fonseca. Lá, num universo de 178 alunos 150 tiveram contato com algum tipo de violência na instituição, mais de 84% dos entrevistados. O trabalho técnico de Rolim e outros especialistas, e o legislativo do Mauro, resultou em um projeto de lei que foi aprovado em 12 de março de 2010 e sancionado na data do aniversário de Porto Alegre daquele ano. A Lei 10.866 dispôs sobre o desenvolvimento de "antibulling" por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas com ou sem fins lucrativos

Foram centenas de palestras, produção de materiais gráficos, entre eles uma cartilha. O objetivo: disseminar a cultura da paz no ambiente escolar onde, ao invés de conflitos, devemos forjar as melhores amizades. Em 2019, o tema voltou a ser discutido, dessa vez para a criação de um Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas, chamado de Previne, editado sob a chancela da Comissão de Educação da Câmara Municipal.

Da lei, o certo é que se tornou referência para várias cidades e estados e também para o Congresso Nacional. Entretanto, ao longo desse período, na prática pouco foi feito. Passados 14 anos da sua aprovação, sem regulamentação, a lei já carece de uma rediscussão. Afinal, o bullying é um fenômeno em permanente evolução e, como tal, ações de prevenção precisam ser atualizadas.

Seguimos na luta para que se conquiste a vontade política, os investimentos e o envolvimento de toda a sociedade. Só assim teremos chance de ver a redução dos casos e a transformação das escolas em núcleos irradiadores de boas relações dentro das nossas comunidades.