Do vermelho ao azul: breve história da reconstrução financeira de Porto Alegre
Ramiro Rosário*
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Do vermelho ao azul. É assim que podemos resumir a recente história da reconstrução financeira de Porto Alegre. O prefeito Sebastião Melo faz um governo de continuidade às políticas adotadas pela gestão Nelson Marchezan Júnior em defesa do equilíbrio fiscal. Vale lembrar: em 2017, a capital gaúcha sofria com a falência das contas públicas, escândalos de desvios de recursos, obras paradas e carência gigantesca de serviços e infraestrutura. Foi um desafio e tanto promover uma transformação estrutural e gerencial da prefeitura em apenas quatro anos. Tudo começou com um choque de realidade: comunicar a realidade com total transparência. Poucos sabiam, mas, nos últimos 20 anos, Porto Alegre fechou com as contas no azul somente em dois períodos (2008 e 2011). A prefeitura, ainda, estava impedida de tomar empréstimos e acumulava dívidas de R$ 254 milhões com fornecedores.
Uma nova Porto Alegre com as contas no azul e crédito para buscar empréstimos para obras e investimentos em serviços foi o resultado da gestão Marchezan, da qual integrei como secretário de Serviços Urbanos. O economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, no artigo “Ajuste fiscal do Município de Porto Alegre 2017-2020”, mostra que a administração anterior recebeu a Prefeitura com um déficit de R$ 347,9 milhões e entregou com um superávit de R$ 296,4 milhões. O ajuste fiscal feito produziu um resultado positivo de R$ 644,3 milhões em quatro anos, o equivalente a 10% da receita corrente líquida média do período. “A gestão anterior fez o que é mais difícil na administração pública, que é o ajuste fiscal, feito, geralmente, para o sucessor usufruir, visto que quem faz ajuste geralmente não se reelege”, aponta o economista.
Além de equilibrar as contas públicas, o governo do PSDB deixou como herança R$ 1,2 bilhão em financiamentos em serviços essenciais (saneamento, drenagem, habitação, segurança, mobilidade, tecnologia e modernização da gestão). Também fez as primeiras concessões e Parcerias Público-Privadas da história de Porto Alegre, resultando em um investimento de R$ 1 bilhão em obras, serviços públicos e outorgas, com destaque para a PPP da Iluminação Pública. O governo Melo colhe estes frutos. O desafio para os próximos anos é ter sabedoria para não cair no canto da sereia do inchaço da máquina pública e investir estes recursos com projetos de boa qualidade técnica, combatendo sempre o desperdício.
*: Vereador de Porto Alegre
