IPE Saúde: punir quem atende mais não é o caminho

Os gaúchos e, principalmente, os funcionários públicos acompanham há anos as dificuldades enfrentadas no IPE Saúde. Num esforço conjunto de governos, administradores, dirigentes de entidades e hospitais, órgãos de controle e fiscalização, ocorreram avanços significativos. A expectativa é sempre no caminho do aprimoramento. Mas, infelizmente, um revés nessa jornada se materializou. A entrada em vigor das novas tabelas de remuneração sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições, prometidas para o dia 1° de abril, representará, para além do retrocesso, o desmonte do sistema.

A decisão do foverno do Estado vai impor um prejuízo financeiro de 7% a 41% a 13 hospitais que atendem mais de 60% da demanda do IPE Saúde no Rio Grande do Sul. A conta precisa ser refeita, pois, na medida em que diz que vai ampliar recursos a centenas de hospitais que atendem serviços de baixa complexidade, a mudança irá punir aqueles que prestam serviços à maioria dos usuários com atendimentos especializados.

Que fique claro: não somos — e jamais fomos — contrários a mudanças nos modelos de remuneração. Sempre operamos dentro da lei e entendemos a necessidade de ajustes exigidos pelos órgãos de controle nas tabelas do IPE, que são impositivas aos hospitais.

No entanto, as alterações propostas – num estudo que nem tivemos acesso – ameaçam a sustentabilidade dessas instituições. Isso porque, ao corrigir as tabelas de medicamentos, não foram feitos ajustes apropriados aos valores de diárias e taxas.

Há meses, tentamos dialogar com o Executivo sobre a importância de manter uma margem de 12% para as instituições — que não se trata de lucro, mas sim de valor que é reinvestido no próprio hospital, na modernização continuada de equipamentos, no pagamento de funcionários, na compra de novos aparelhos e na manutenção diária dos serviços.

A partir de segunda, na prática, esses hospitais terão de pagar para atender aos segurados do IPE Saúde, além de financiar o sistema, com prejuízos que chegam a R$ 70 milhões ao ano. Uma realidade que inviabilizará a prestação dos serviços ao IPE, afetando hospitais como a Santa Casa e o Ernesto Dornelles de Porto Alegre, o Astrogildo de Azevedo (SM), o Clínicas de Passo Fundo e outros, referências em alta complexidade, que tratam câncer, fazem cirurgias cardíacas e neurológicas, têm UTIs e oferecem outros tantos procedimentos especializados.

Sempre estivemos abertos a construir alternativas viáveis com o Executivo. Queremos apenas uma solução adequada para todos: para os hospitais, para o IPE e, sobretudo, para continuar atendendo milhares de gaúchos, seguindo nossa missão de cuidar de vidas e nossa história centenária de contribuições à saúde do Rio Grande do Sul.