Junho violeta: o silêncio da violência contra a pessoa idosa
Por: Franciane Bayer*
publicidade
Os crescentes números de maus-tratos com os idosos têm sido algo preocupante em nosso Rio Grande do Sul, assim como em todo o Brasil. Pensar em envelhecimento é referir-se aos idosos com empatia, pois os cabelos brancos são sinônimo de sabedoria e experiência de vida e todos chegaremos lá em um longo ou pequeno espaço de tempo. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apuram que, pelo menos, 15,7% da população idosa está submetida a um tipo de violência. Ou seja, um em cada seis idosos sofre violência em todo o mundo. De acordo com a mesma pesquisa, são muitos os casos em que a mulher idosa é a mais atingida, sendo muitas dessas situações não relatadas ou denunciadas, principalmente pelo medo de retaliação.
Por estes graves dados e por lidar com a pauta de perto, protocolei um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado que se tornou a Lei 15.736/2021. O intuito do mês de Junho Violeta, mundialmente reconhecido, é o de dar visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O idoso pode sofrer violência de vários tipos: física, psicológica, doméstica, negligência e abandono, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual ou até discriminação. Precisamos aprender a lidar com estas violações e agir com mais vigor nas punições destes crimes.
Muitas vezes, o idoso não sabe que o que está sofrendo são maus-tratos e, quando sabe, tem medo de denunciar. Por isso, é importante alertar o idoso sobre os tipos de crimes e formas de denunciar. O Disque 100 vem revelando que aumentou o número de agressões dos netos contra os avós. A violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e o Código Penal nos ensina que deixar de prestar assistência ao idoso é enquadrado como crime de omissão de socorro. Segundo o art. 6º do Estatuto do Idoso: “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”. Por isso, é preciso que se denuncie. Precisamos juntos pensar em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, envelhecer com dignidade e ter a sua condição de ser humano respeitada. Nossos idosos precisam ter oportunizadas as possibilidades de viver bem, amar e devem ser respeitados, tratados com paciência, generosidade e respeito. Afinal de contas, eles já cuidaram de nós um dia na vida.
* Deputada Estadual (Republicanos)
