Liberdade Econômica: combustível para Porto Alegre avançar

Se Porto Alegre fosse um grande trem, a locomotiva, responsável por puxar os demais vagões, seria o desenvolvimento econômico. Essa analogia é utilizada pelo prefeito Sebastião Melo para exemplificar a importância dada pela atual gestão para o empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios da cidade. A lógica é simples: quanto mais riqueza a população produz, mais dinheiro o poder público tem para investir em setores essenciais para a vida em sociedade: segurança, saúde, educação, amparo social, vagões que vêm a reboque da locomotiva.

Mas assim como o trem precisa de energia para se mover, o desenvolvimento econômico precisa do combustível certo para ter desempenho satisfatório. Em Porto Alegre, desde a eleição dos maquinistas Sebastião Melo e Ricardo Gomes, a liberdade econômica foi escolhida para abastecer o avanço da cidade.

Simplificar a relação entre indivíduo e Estado, desburocratizar processos, cortar gastos, reduzir taxas e impostos: ações para tirar as amarras impostas ao empreendedor tornaram-se o norte a ser perseguido por secretarias e órgãos municipais. 

Bons exemplos não faltam. De janeiro para cá, Porto Alegre regulamentou a Lei de Liberdade Econômica, aprovou a desestatização da Carris, autorizou empresas privadas a operar linhas de turismo, quebrou o monopólio da Procempa, instituiu o programa de Microcrédito, diminuiu o imposto para empresas de tecnologia e de eventos, organizou um robusto refinanciamento de dívidas para empresas. Agora, um serviço lançado na última semana permite ao empreendedor consultar se sua atividade empresarial é isenta de alvará e, em caso afirmativo, emitir um documento autodeclaratório sobre tal situação. 

Nosso trem ainda tem um longo caminho a percorrer. Porto Alegre quer reduzir o tempo para abrir empresas e melhorar sua posição em rankings que avaliam as condições para se fazer negócios na cidade. Mas uma coisa é certa: se depender de liberdade econômica, não vai faltar combustível para impulsionar o nosso desenvolvimento. 

*Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo