Mobilização pela cultura
Por: Beatriz Araujo*
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De que forma podemos conferir estabilidade a esse setor que faz parte de nossas vidas, sem depender da vontade dos governos? Por meio do fortalecimento institucional dos sistemas municipais de cultura e do Sistema Estadual de Cultura, que opera com uma lógica de política de Estado, com planos decenais. Entre 2020 e 2021, a 5ª Conferência Estadual de Cultura do RS, realizada pela Secretaria da Cultura – 100% em meio virtual –, deixou lições valiosas. O diálogo do poder público com agentes culturais, colegiados setoriais de cultura, dirigentes e gestores confirmou que a base de sustentação dos sistemas de cultura, no âmbito estadual ou nacional, está na efetividade da esfera municipal. Não basta descentralizar a distribuição dos recursos. A política pública precisa promover participação efetiva dos agentes locais. Gestores municipais, entidades e sociedade civil, juntos, devem mobilizar os agentes culturais, promover envolvimento e representatividade local.
A 5ª Conferência evidenciou que mais pessoas e municípios têm participado e usufruído das políticas culturais. De 2018 a 2021, o Sistema Estadual de Cultura cresceu 621% na adesão dos municípios, o que corresponde a 22% dos municípios e 62% da população do estado. Além de ser menor a participação de localidades com menos habitantes, identificou-se que a escala da adesão é proporcional à possibilidade de obtenção de algum tipo de fomento.
Dentre os fatores que dificultam a implementação dos sistemas municipais de cultura, está, em primeiro lugar, a qualificação técnica dos recursos humanos, ou seja, a preparação de profissionais para atuar na estruturação dos sistemas locais. Cresce, assim, a importância do Programa de Formação e Qualificação na Área Cultural.
Nessa complexa rede de articulações, o Conselho Estadual de Cultura, instância colegiada integrante do Sistema Estadual de Cultura, vive um momento de renovação histórica. Até 6 de julho, estão abertas as inscrições para credenciamento de candidatos aos cargos de conselheiro, e todas as regiões podem ter seus representantes (saiba mais nas redes sociais da Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho Estadual de Cultura).
Para que tenhamos candidatos comprometidos com a cultura, habilitados a aplicar os recursos em programas prioritários e relevantes, temos que avançar juntos. Parafraseando Clarice Lispector: “Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe”.
* Secretária da Cultura do Rio Grande do Sul
