O RS de volta nos trilhos

O Rio Grande do Sul tem um importante modal de transporte que está adormecido e vem perdendo espaço ao longo das últimas décadas. Apesar de ter vital importância para o desenvolvimento econômico e a integração regional, nos últimos 25 anos, a malha ferroviária estadual reduziu pela metade, passando de 3,15 mil km para 1,65 mil km. Isto é, metade foi suspensa ou desativada.

Parte dessa redução pode ser explicada pelo modelo de exploração que foi adotado no país. As ferrovias eram exploradas apenas no regime de concessão, através de processos burocráticos, incapazes de atender às diversas demandas do mercado, principalmente no que diz respeito aos ramais de linhas curtas ou “shortlines”.

Para modificar esse cenário, em meados de 2021, o governo federal lançou o Programa Pró-Trilhos. Esse programa instituiu a outorga por autorização para o setor ferroviário, em contraposição ao antigo modelo de concessão. O objetivo foi de permitir a livre iniciativa no mercado de transportes ferroviários para que o setor privado possa operar e construir ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

Com o objetivo de inserir o Rio Grande do Sul nesse cenário de flexibilização e modernização do setor, protocolei uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual que inclui a modalidade de autorização entre as formas de exploração indireta do serviço ferroviário pelo Estado. A proposição foi assinada por 28 deputados de diferentes partidos e tem como principal objetivo a criação do espaço jurídico para a instauração de um Marco Legal das Ferrovias no âmbito gaúcho.

Essa iniciativa já foi adotada com sucesso por diversos estados no país, com a previsão de um volume significativo de investimentos. A título de exemplo, em Minas Gerais, depois de proposta similar, já foram mapeados 19 trechos que poderiam ser explorados pelo novo modelo, com investimentos projetados em R$ 26,7 bilhões. Já no Mato Grosso, talvez o exemplo mais bem sucedido, está sendo construída a primeira ferrovia via autorização do país que irá ligar os municípios de Cuiabá e Lucas do Rio Verde ao ramal que vai de Rondonópolis (MT) a Santos (SP). Os investimentos previstos para essa ferrovia superam os R$ 14 bilhões e a expectativa é de geração de 230 mil empregos diretos ao longo de todo o projeto.

Esses exemplos mostram a importância da inovação legislativa nesta área, que tem o potencial de desburocratizar a exploração de ferrovias no âmbito do nosso Estado e pode elevar a participação deste modal ferroviário na nossa matriz de transportes, reduzindo o custo logístico e tornando mais eficiente o transporte de bens e pessoas. A nossa competitividade agradece.