Porto Alegre em transformação com finanças equilibradas
Por: Rodrigo Fantinel*
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Definitivamente, nossa cidade está em transformação. Há poucos dias, fomos reconhecidos pelo Ministério da Economia como o município com o melhor ambiente de negócios do Brasil. Não só inovamos, como também reduzimos carga tributária, burocracia e incentivamos o desenvolvimento da capital gaúcha. Tudo isso, de forma responsável e equilibrada, sem descuidar em momento algum de nossas finanças.
Em 2022, mais uma vez, batemos o recorde histórico de investimentos em Porto Alegre, superando o ano anterior em expressivos 41%, e totalizamos o montante de R$ 460 milhões em obras e intervenções para melhorar a vida das pessoas. Na área da educação, superamos o gasto mínimo constitucional em R$ 171 milhões, recuperando o ano de 2021, no qual para o enfrentamento à fase mais aguda da pandemia tivemos que direcionar os recursos para a área da saúde. Em 2022, reequilibramos as ações, mas sem descuidar da saúde, também aplicando R$ 91 milhões acima do patamar exigido.
As despesas com pessoal permanecem sob rígido controle. Numa construção de valorização dos servidores, foi concedida a reposição da inflação de 10,06% e aumento de 25% no vale-alimentação, o que não ocorria desde 2016. Pela primeira vez na história, a prefeitura antecipou 50% do 13° salário e, ainda, conseguiu iniciar o pagamento de progressões atrasadas, devidas desde 2015. Mesmo com todas essas ações, o forte controle da despesa de pessoal nos permitiu reduzir o gasto frente à receita corrente líquida.
Permanecemos dando ênfase à assistência social. Hoje, a Fasc e a Receita Municipal trabalham juntas, buscando recursos para atender a população que mais necessita. A integração do atual governo tem gerado resultados práticos e parcerias exitosas para a população.
O resultado orçamentário de R$ 516 milhões alcançado em 2022 demonstra que o equilíbrio permanecerá e que seguiremos trabalhando com responsabilidade. Não estamos aqui para gerar superávits, estamos aqui para transformar nossa cidade no melhor local para se viver. Sigamos.
* Secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre
