Porto Alegre tem pressa
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O prefeito Sebastião Melo anunciou recentemente que não deverá discutir a concessão do Dmae no ano de 2024. A justificativa é que o debate eleitoral do ano corrente poderia contaminar a pauta. Tenho visão diferente sobre o tema e entendo que já passou do momento da nossa cidade realizar a concessão da empresa municipal de saneamento. Apesar de ter defensores obstinados nos círculos da esquerda, o modelo puramente estatal fracassou e o seu legado não é bom. Precisamos adotar um novo modelo o mais rápido possível.
No ranking de saneamento 2023 divulgado pelo Instituto Trata Brasil, o município de Porto Alegre passou do 43° para o 49° lugar entre as 100 maiores cidades brasileiras. Esta foi a maior queda entre os municípios do RS listados no levantamento. Apesar de a nossa cidade ter atendimento universal no que diz respeito ao abastecimento de água e quase universal no atendimento de esgoto, deixamos muito a desejar no quesito tratamento de esgoto. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 52,7% do esgoto coletado no município de Porto Alegre é tratado.
As consequências são desastrosas. Além do dejeto que é despejado a céu aberto e polui os afluentes da nossa cidade, a falta de saneamento adequado aumenta o risco de contaminação por doenças transmissíveis pela água. Isso reflete diretamente na mortalidade infantil e aumenta a chance de hospitalizações por disenteria e infecções respiratórias agudas. Em determinados contextos, a baixa qualidade do saneamento também pode afetar o aproveitamento escolar e a produtividade dos trabalhadores. Os impactos negativos aparecem até mesmo nos preços dos imóveis. Há, portanto, além dos impactos na saúde, os impactos econômicos diretos e indiretos.
Mas deixar de discutir a concessão do Dmae não se trata apenas de postergar a resolução de problemas que afetam diretamente a população mais vulnerável da cidade. É também adiar investimentos que podem movimentar a nossa economia. Estimativas indicam que a concessão parcial do Dmae poderia resultar em investimentos de, pelo menos, R$ 3,7 bilhões. Grande parte desse montante deve ser investido nos primeiros dez anos da concessão, tendo em vista que o novo marco legal do setor estipula que até 2033 deve haver universalização dos serviços de saneamento. Estamos falando de obras que irão gerar emprego e renda.
É preciso urgentemente discutir a concessão do Dmae. Porto Alegre tem pressa. Retardar essa discussão é não enfrentar uma das principais causas do nosso subdesenvolvimento. É seguir com um modelo do qual não devemos ter saudade. É o retrato do nosso atraso.
