Recuperação da arrecadação pós-pandemia

Em maio de 2020, havíamos chego ao fundo do poço. A queda vertiginosa na arrecadação havia começado em janeiro, quando caiu 23% em relação a dezembro. Tal movimento, entretanto, não passa de um efeito sazonal, em virtude das vendas de final de ano e do pagamento antecipado do IPVA com desconto, que costumam encher os cofres do Estado com montantes maiores de recursos. Da mesma forma, fevereiro costuma ser de pouca variação, com leve tendência a declínio em relação a janeiro. O fato novo em 2020 é o que se constata a partir de março, quando houve queda de 5%, que pode ser inteiramente atribuída ao ICMS, principal imposto do Estado e que reflete de forma mais próxima a atividade econômica, cuja arrecadação caiu 7,5%, enquanto os demais tiveram crescimento. Tal dado indicava já a atuação de fatores extraordinários. A economia começava a refletir os efeitos da pandemia do coronavírus, os quais se tornaram mais evidentes a partir do mês seguinte.

Em abril, embora a arrecadação tenha subido 2,5% em relação ao mês anterior, a queda no ICMS foi de quase 10%. A rigor, o crescimento verificado foi inteiramente devido ao IPVA, que mais do que dobrou em relação ao mês anterior, trazendo 350 milhões a mais ao caixa do Estado.

Em maio, contudo, a queda foi geral e os efeitos da pandemia não puderam mais ser compensados por nenhum outro fator, seja decorrente de receitas ordinárias, seja de extraordinárias. Diga-se de passagem, em abril, havia sido paga a primeira parcela do auxílio emergencial, mas a ajuda aos estados ainda estava sendo analisada pelo governo federal, vindo a se concretizar somente em junho.

Tanto o auxílio emergencial quanto as transferências da União aos Estados tiveram efeito positivo na retomada da atividade econômica e a arrecadação do ICMS mostra isso de forma muito clara. Já em junho, há um crescimento de 18,7% e, de, maio a dezembro, o salto é de quase 76%. Isso é mais do que o dobro da variação verificada no mesmo período de 2019 (36%).

Fica evidente que os recursos injetados na forma de auxílios pelo governo federal tiveram um efeito multiplicador considerável sobre a atividade econômica e sem causar descontrole inflacionário. O auxílio da União, por si só, não teria possibilitado o pagamento em dia dos salários do funcionalismo gaúcho. A resposta positiva da atividade econômica e, por consequência, da arrecadação, foram imprescindíveis.

*Auditor-fiscal da Receita Estadual do RS, mestre em Economia pela Ufrgs