Reforma da previdência municipal: entre a ideologia e a necessidade?

O tema da previdência sempre será polêmico e ciclicamente revisitado. Quantas voltas já tivemos na previdência do Brasil, seja para o regime geral, seja para nós, servidores públicos federais, estaduais ou municipais? Em 1998 com FHC, 2003 com Lula, “na trave” com Dilma/Temer, até que em novembro de 2019, veio a reforma de Bolsonaro e, com ela, mudanças para o regime geral e para os servidores federais, deixando para estados e municípios realizarem suas próprias alterações.

Atualmente, 20 estados realizaram suas reformas entre 2019 e 2020. Nos municípios, por razões compreensíveis em ano eleitoral, o tema ficou para os eleitos. Entretanto, quando olhamos o mapa político, vemos que a reforma da previdência não tem lado: da esquerda para a direita, passando pelo centro, quem pôde a fez e quem não pôde está tentando promover. Assim, revisar a previdência não é ideologia.

E Porto Alegre? Desde 2001, temos dois regimes previdenciários: um de capitalização, para quem ingressou no serviço público municipal a partir de Dezembro de 2001, autossustentável, superavitário e com reservas, acima de R$ 3,1 bilhões. O outro, chamado de repartição simples, onde estão os servidores que ingressaram ou eram aposentados antes de daquela data, pagos pelo Tesouro Municipal. Em 2021, R$ 1,29 bilhão serão usados, para pagá-los. Hoje na capital, para cada 100 servidores ativos, há 121 inativos ou pensionistas.

E a cidade precisa melhorar seus serviços e suas entregas. Da capina ao restaurante popular, da merenda escolar às unidades habitacionais, sem falar na compra de vacinas. Os limitados recursos públicos são os mesmos para pagar previdência e serviços ao cidadão.

Revisar a previdência municipal é adequar a realidade dos servidores do município aos dos estados e da União e permitir que os recursos economizados possam voltar como serviço para toda cidade. Podemos afirmar que a reforma é necessária. O diálogo e a construção estão abertos. Que tenhamos grandeza, sabedoria, sem ideologias, construindo em conjunto.

*Diretor-geral/Previmpa