Renda básica para combater a crise

A capital gaúcha já sentia o aprofundamento da exclusão, da pobreza extrema e da fome antes mesmo da pandemia, com a redução de postos de trabalho e dos investimentos públicos. O Programa Bolsa Família, por exemplo, que atendia 57.309 famílias em 2016, foi reduzido para 41.557 em março de 2020. Ou seja, são quase 16 mil famílias que deixaram de ter o suporte do Estado através da política de transferência de renda. Já com a pandemia, Porto Alegre foi, no primeiro semestre de 2020, a quinta capital com maior fechamento de empregos formais (23 mil), agravando o cenário de tal modo que ¼ da população da capital sobreviveu em função do auxílio emergencial.

O fim dessa política significa o aumento da miséria, da insegurança e da fome na nossa cidade e na região metropolitana. Já se sabe que nessa região, com o fim do auxílio, 337 mil pessoas entraram na pobreza, um aumento de 74%, e outras 220 mil pessoas na extrema pobreza, um aumento de 280%. Destaca-se que, no país, entre os que se autodeclararam negros, 49% tinham o auxílio como única fonte de renda contra 38% dos brancos. A população negra é a primeira que fica desempregada e a que mais está na informalidade.

Os dados são alarmantes e basta percorrer Porto Alegre para vê-los se materializarem: são crianças nas sinaleiras, são mais pessoas em situação de rua e mais vítimas da miséria. Por isso é urgente agir pelo povo mais pobre, priorizando o enfrentamento à fome e garantindo a geração de renda com programas de transferência e com o fortalecimento das micros e pequenas empresas a partir da concessão de microcrédito. Porto Alegre tem história de solidariedade, de parcerias e de políticas públicas inovadoras e é esse espírito que precisamos resgatar.

Nesse sentido, propusemos projetos para uma série de políticas de transferência de renda na nossa cidade. Queremos caminhar para a instituição de uma renda básica permanente, consolidada e garantidora de dignidade e de liberdade. Temos um longo caminho pela frente e o enfrentaremos com passos firmes. Se priorizarmos a garantia de direitos e o fortalecimento da proteção social do Estado, enfrentaremos este momento e garantiremos a qualidade de vida, a justiça social e a segurança alimentar dos porto-alegrenses.

*Vereadora em Porto Alegre e Assistente Social