Renda Emergencial no RS: viável e inadiável

O recrudescimento da pandemia da Covid-19 exige respostas que tenham consequências imediatas para a questão sanitária, mas também para além dela. Tão urgente quanto a mobilização pela vacina é a luta para garantir comida no prato das famílias mais vulneráveis. Essa extensa parcela da população, mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, vive, neste momento, uma encruzilhada pela sobrevivência: se por um lado, a geração de empregos ainda patina, por outro lado o auxílio emergencial federal foi desativado em dezembro passado, em um dos períodos mais agudos da crise. E a retomada do benefício agora, após muita pressão social, será na forma de uma ajuda de R$ 250 em média durante quatro meses, o que é pouco diante do quadro atual.

Com esse cenário, só nos resta apelar ao governo estadual para que pratique a sensibilidade que falta em Brasília. Recentemente, apresentamos ao governador o nosso projeto de lei, protocolado no ano passado, sobre a política estadual de renda básica emergencial. Entregamos a Eduardo Leite três modelagens para aplicação imediata dessa iniciativa a partir da complementação – em R$ 100 ou R$ 200 mensais – do valor pago aos cadastrados no Bolsa Família no RS. E apontamos o Fundo Estadual de Proteção e Amparo Social (Ampara RS), criado em 2016, como a fonte de financiamento inicial da estratégia.

O governador apreciou o teor da proposta e assegurou resposta rápida ao pleito. Pois que esse retorno aconteça logo e represente uma injeção de esperança e dignidade na dura realidade dos cerca de 1 milhão de gaúchos e gaúchas que vivem em situação de pobreza extrema. Mahatma Gandhi disse no passado algo que se encaixa no contexto atual: “Há pessoas no mundo com tanta fome, que Deus não pode aparecer para elas, exceto na forma do pão”.

*Deputado estadual, autor do PL sobre Renda Básica Emergencial no RS