SOS IPE Saúde

Nos idos de 1931, há 91 anos, o então interventor federal Flores da Cunha criava o Instituto de Previdência e Assistência Social com a finalidade de cuidar dos servidores públicos estaduais e de suas famílias. Ao longo dos anos seguintes, baseado na solidariedade, tornou-se exemplo para o país. O princípio da solidariedade é aquele em que todos participam proporcionalmente, quem ganha mais e quem ganha menos, fazendo com isso o equilíbrio da balança. 

Já no fim do século passado, estudos mostraram que o Brasil era o 11° colocado no ranking da solidariedade da América Latina. Coincidentemente, por aqui, começou a debandada dos servidores com altos salários que abandonavam o IPE Saúde, em busca de planos alternativos e individuais.

À época, havia paridade administrativa e a Fessergs indicava o diretor de Saúde. E constatamos que estes servidores, depois dos quarenta e poucos ou perto dos cinquenta anos, queriam retornar ao IPE Saúde, pois seus filhos e esposa teriam cobertura sem custo extra. 

Essa situação retira na prática um dos pesos da balança da solidariedade, desequilibrando completamente o instituto. Além disso, as sucessivas más gestões, sem o mínimo preparo e conhecimento da área, baseadas em indicações políticas de ocasião, geraram riscos permanentes. Outro fator decisivo foi o congelamento brutal de salários. Em quase oito anos, acumulou-se inflação superior a 60% e reposição salarial de 6%. Ora, como a contribuição para o Instituto é de percentual sobre salários, o orçamento acumulou defasagem gigantesca, pois a inflação na área médica é o dobro da oficial.

Há, ainda, outras questões, como a transferência para o Estado do patrimônio do IPE, sem qualquer indenização, o atraso no recolhimento das contribuições patronais, etc., o que levou à liquidação do FAS – Fundo de Assistência à Saúde, que a Fessergs deixou com R$ 500 milhões em caixa e que garantiam o pagamento em dia de médicos e hospitais. A manutenção do IPE Saúde em pé e atuante é fundamental não apenas para os seus cerca de um milhão de segurados. Ele atende a quase dez por cento da população gaúcha e sua crise afeta também o SUS, aumentando filas intermináveis. A solução para esta crise não é apenas uma equação matemática, pois envolve milhares de vidas. Requer muita sensibilidade e a participação dos seus atores principais que são os servidores. Chega de receitas prontas, com soluções paliativas.

A Fessergs liderou, durante o governo Rigotto, o equacionamento da crise, juntamente com inúmeras entidades que formavam o Fórum Permanente em Defesa do IPE Saúde. E juntos, servidores e governo, salvamos o IPE. Agora, acima de tudo, é hora de diálogo. Hora de construção coletiva. A Fessergs e o Fórum Permanente em Defesa do IPE Saúde se apresentam para contribuir na construção de soluções que mantenham vivo o IPE Saúde, patrimônio dos servidores públicos gaúchos.

*Presidente da Fessergs e membro da Coordenação do Fórum Permanente em Defesa do IPE Saúde