Suárez, Grêmio e a importância da segurança jurídica

As manchetes esportivas foram tomadas pelas especulações sobre o uruguaio Luis Suárez, jogador do Grêmio. Falava-se sobre uma possível aposentadoria antecipada do jogador, que sofre com dores no joelho, bem como uma transferência para o Inter Miami, que recentemente contratou Lionel Messi. 

Ambas situações abreviariam o contrato de dois anos entre Suárez e o Tricolor — e o clube, resguardado por uma cláusula penal estipulada em 70 milhões de euros, demonstrava confiança em relação aos seus direitos, mesmo que buscasse uma solução amigável para o impasse. Ato contínuo, foi anunciado que o jogador permaneceria pelo menos até o final do ano no clube, um ano antes do prazo original.

Mas este texto não é sobre futebol. O exemplo acima apenas ilustra a importância da formalização, em um contrato legalmente válido e abrangente, das relações negociais firmadas ao longo da vida, com cobertura para as mais diversas possibilidades que se apresentem às partes.

Caso o vínculo estabelecido entre clube e atleta não fosse documentado, ao Grêmio restaria assistir a partida do seu mais recente ícone, sem qualquer compensação financeira por todo o esforço feito para sua contratação.

É verdade que poucas pessoas negociarão, ao longo de suas vidas, cifras equivalentes ao do exemplo de Suárez. Contudo, na realidade, ainda que envolvam valores exponencialmente menores, cada relação jurídica estabelecida, resguardadas suas proporções, tem um impacto tão significativo quanto.

A sociedade já está ciente de que é impossível prever todas as ações e desejos futuros das partes envolvidas, assim como os eventos que podem interferir no negócio. No entanto, quando se trata da necessidade de formalizar um acordo em um documento jurídico, ela parece cética, aventurando-se em relações complexas pautadas apenas no simples acordo de cavalheiros.

Contrariando o pensamento de muitos, a assinatura de um contrato não representa desconfiança entre as partes, mas sim traz clareza sobre as obrigações assumidas e os direitos de cada uma delas. Em uma era de constante mudança, não podemos deixar que a definição de direitos e obrigações fique apenas nas palavras. É necessário um documento legal para garantir a segurança e transparência das relações comerciais. Vale para Suárez, vale para o Grêmio, vale para qualquer um de nós.