União no combate à violência doméstica

Os indicadores da violência cometida contra as mulheres seguem revelando o seu contínuo crescimento. Somente no primeiro semestre deste ano já foram concedidas mais de 60 mil medidas protetivas no Rio Grande do Sul. O Brasil ocupa a 5ª colocação no ranking mundial de feminicídios, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Conforme o Diretor do Colégio de Estudos Avançados da Universidade Federal do Ceará, professor José Raimundo Carvalho, coordenador do estudo sobre o impacto da pandemia na violência doméstica e familiar, o número de mulheres vítimas de violência emocional em Porto Alegre, entre 2019 e 2021, subiu de 14,2% para 23,3%, acrescentando ainda que também aumentou a violência contra crianças na cidade.

Tentando promover uma reflexão junto à sociedade sobre estes fatos extremamente lamentáveis, o Judiciário gaúcho realizou a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha nacional, cuja idealizadora foi a ministra do STF, Cármen Lúcia. Trata-se de uma mobilização do Poder Judiciário brasileiro objetivando priorizar o julgamento dos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. O TJRS, desde o início, aderiu integralmente à iniciativa e, a cada edição, promove uma série de iniciativas para incentivar a reflexão sobre o tema, além de estimular magistradas e magistrados no que se refere à priorização de audiências e do julgamento das ações que versam sobre violência doméstica.

A Justiça gaúcha sempre irá humanizar o atendimento às pessoas envolvidas nesses conflitos, atuando com celeridade na jurisdição de casos relacionados à violência doméstica contra a mulher e seu núcleo familiar. Os juízes e as juízas encontrarão o respaldo e o auxílio da administração, pois, juntas e juntos, somos mais fortes e, com a nossa união, a violência não vencerá a Justiça.

* Presidente do Tribunal de Justiça do RS