Contra os efeitos da estiagem
Por Kyane Sutelo
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O Rio Grande do Sul vivencia um novo período de estiagem. O problema se repete a cada ano e, entre dezembro de 2022 e o início deste mês, mais da metade dos 497 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. O resultado é uma crise hídrica que afeta o abastecimento nas residências, além de setores como agricultura e pecuária. É nesse cenário que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS (Cepdec) atua, da prevenção dos danos ao enfrentamento das consequências. À frente do órgão, o chefe da Casa Militar, coronel Luciano Boeira, coordena as ações regionais e das Defesas Civis municipais para diminuir o impacto da estiagem no RS.
Quais as regiões mais afetadas pela estiagem até o momento?
As regiões mais afetadas são a Fronteira Noroeste, Região Central, Região das Missões, Fronteira Oeste, Campanha e Sul.
Como a Defesa Civil atua para atender todos os municípios afetados?
Atualmente, a Defesa Civil possui nove Coordenadorias Regionais de Defesa Civil, as CREPDECs, as quais atuam diretamente com os municípios no assessoramento técnico para o processamento das situações de emergência, estado de calamidade pública e encaminhamento das demandas de apoio aos municípios junto ao governo estadual e governo federal. Nos processos de situação de emergência e/ou calamidade pública, os coordenadores regionais prestam assessoramento desde as reuniões técnicas que subsidiam a decretação da emergência até a homologação pelo Estado e reconhecimento pela União. No encaminhamento das demandas de apoio aos municípios junto ao governo estadual e governo federal, os Coordenadores Regionais prestam assessoramento para a identificação e levantamento das necessidades nas comunidades, até o processo de prestação de contas, quando ocorre o atendimento com o envio de ajuda humanitária.
Mais de cem municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Qual a importância dessa medida para conter os problemas causados pela falta de chuva? E quais os passos para que os municípios solicitem o decreto de situação de emergência?
A medida é importante, pois os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União estão habilitados a solicitar recursos federais para o enfrentamento das demandas decorrentes da estiagem. A decretação da situação de emergência pelo município é um ato administrativo de competência exclusiva do prefeito, que irá avaliar junto com o corpo técnico da prefeitura e órgãos afins os dados relacionados que servirão de fundamentação para verificação se a situação adversa se caracteriza como situação de emergência ou estado de calamidade pública. A portaria 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, Estados e Distrito Federal.
Com previsão de que as chuvas sigam mal distribuídas pelo Estado, como a Defesa Civil se prepara para dar suporte aos municípios?
Juntamente com as ações permanentes de enfrentamento aos efeitos decorrentes da estiagem, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) mantém um trabalho permanente de capacitação dos agentes estaduais e municipais através do programa Capacitar, que consiste em atividades regionalizadas, presenciais e EAD, de forma a fomentar a cultura da prevenção e a sinergia entre órgãos públicos, privados e sociedade civil organizada. Por outro lado, mantemos um controle de estoque para disponibilização emergencial de cestas básicas, reservatório móvel de transporte de água, entre outros equipamentos públicos.
Que ações e investimentos são necessários para resolver os problemas causados pela estiagem, que, há tanto tempo, assola o Estado?
O Estado do Rio Grande do Sul de forma transversal desenvolve ações permanentes de enfrentamento aos efeitos da estiagem, dentre elas, as principais, que são monitoramento hidrometeorológico do evento nas 24 horas do dia, 7 dias por semana, através da Sala de Situação, onde os profissionais emitem relatórios com as previsões que irão subsidiar as ações da Cepdec; perfurações de poços artesianos em localidades onde exista necessidade e viabilidade ambiental; ampla ação estadual com foco na irrigação, podendo citar entre outras ações, a construção de microaçudes para acúmulo de água com vista à expansão da prática da irrigação; aquisição e distribuição de cestas básicas de alimentos entre famílias em situação de vulnerabilidades decorrente da estiagem; empréstimo de reservatórios flexíveis de água para transporte de água; e aquisição e distribuição de caixas d’água e cisternas.
A Defesa Civil trabalha com auxílio na prevenção de danos à população em diversos casos. Para períodos de estiagem, quais as dicas?
São elas a construção de açudes para utilização de animais e irrigação; construção ou instalação de cisternas, tanto na área rural, quanto urbana; evitar colocar lixo ou poluir rios, riachos e arroios; diversificar culturas, principalmente na propriedade familiar, e desenvolver práticas de manejo que busquem garantir a subsistência alimentar da pequena propriedade; poupar água sempre e, nos períodos de estiagem, evitar o uso desnecessário, que pode conduzir ao racionamento.
Recentemente, a Defesa Civil esteve em Brasília, integrando comitiva estadual, para debater a estiagem. Quais foram as principais pautas? Como avalia a receptividade do governo federal às demandas apresentadas?
Estivemos em Brasília na última semana, integrando uma comitiva do governo do Estado que foi buscar junto a órgãos federais apoio para as questões da estiagem, políticas públicas para pessoas em vulnerabilidade, especialmente os atingidos pela seca e as comunidades tradicionais e ações de proteção e Defesa Civil. A avaliação a respeito desses encontros é que foram muito positivos. Todos os órgãos federais que nos receberam tiveram uma postura de abertura, de diálogo e de parceria. Quem tem fome e sede, não pode esperar. A Defesa Civil gaúcha sempre terá como prioridade o cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade, por sua atribuição ou estabelecendo parcerias consoante às políticas transversais do governo do Estado.
