Cuidados com os jovens

Acompanhando de perto jovens em festas desde 2008, o Instituto Cuidar Jovem (ICJ) completa 15 anos com um legado importante na sociedade gaúcha. Tendo origem em uma tragédia, a morte de uma pessoa em uma festa em Porto Alegre, o ICJ se engaja por meio de ações de conscientização, parcerias com o poder privado e com as instituições públicas para evitar que mais episódios tristes como aquele ocorram. O fundador, Marcos Daudt, contou para o Correio do Povo um pouco desta trajetória e dos desafios para o futuro.

Com surgiu o Instituto Cuidar Jovem?

Nós começamos quando um jovem de 18 anos faleceu em uma festa completamente fora dos padrões de segurança mínima. Poucos anos depois, aconteceu a tragédia da Boate Kiss, em que esta falta de segurança foi evidenciada nacionalmente, com alguma, na verdade pouca, evolução neste sentido. Aí nós identificamos que, além do dever público e privado, nestes eventos destinados aos jovens e adolescentes, o álcool e drogas eram e ainda são elementos muito presentes, que contaminam todo o evento, podendo se tornar letais a seus participantes. Em 2014, trocamos o nome anterior para Instituto Cuidar Jovem dando mais ênfase ao avanço do consumo de álcool e drogas, principalmente por menores de idade, mas sem descuidar da segurança nos eventos. Tínhamos outro nome, que prometi para a mãe do jovem nunca mais falar. Entre tantas ações, trabalhamos com o Ministério Público, em especial com o Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAO/MP/RS), nos trabalhos desenvolvidos junto ao Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, sendo o signatário da minuta das Formaturas, redigido por todas as partes envolvidas, desde 2009. Além disto, o ICJ está presente em eventos que reúnam jovens em seus divertimentos e atividades, também esportivas, culturais e recreação, atento à segurança do local e à prevenção ao álcool. Também somos signatários e atuantes no Fórum Permanente contra a Violência Sexual as Crianças e Adolescentes do MP Gaúcho.

De lá para cá, o que mudou nos ambientes de festas?

Infelizmente, no Brasil, a prevenção é pouco valorizada e estimulada, até porque envolve custos, fiscalização e punição aos infratores. Alguns itens avançaram, como maior responsabilidade e atenção dos produtores e promotores de eventos, exigência de PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio), qualificação de pessoal/seguranças, alguma preocupação com excesso de lotação, restrições pontuais ao consumo de álcool e drogas por menores de 18 anos. Mas perto de outros países, este avanço poderia e deveria ter sido muito maior. O MP/RS fez um trabalho contínuo durante muitos anos neste sentido, mas, depois da pandemia, este cuidado específico com a saúde dos jovens desacelerou quase que por completo.

Ao longo desses anos, a ONG sugeriu projetos de lei, quais viraram lei?

Tivemos duas leis municipais de sugestão nossa em parceria com o MP/RS que foram sancionadas: a que coíbe a telentrega de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a lei municipal que regula os detectores de metais em casas de eventos. Temos outras quatro que estão paralisadas ou não foram aprovadas: a que obriga a presença de bebedores de água em boates e estabelecimento de eventos destinados à adolescentes; a sobre os perigos do consumo de energéticos, também associados a outras bebidas, por parte dos menores, regulando idade mínima para compra; uma sobre os serviços de segurança e obrigações de casa de shows; e outra sobre presença obrigatória de ambulâncias em shows e eventos.

O que precisa avançar em termos de legislação?

Além da burocracia, lentidão e interesses contrários, principalmente econômicos, à criação de novas leis impede que possamos evoluir como sociedade. Não temos, por exemplo, uma lei federal sobre a obrigatoriedade de ambulâncias/ambulatórios em eventos, mas somente duas portarias que não têm efeito de lei. Os adolescentes menores de 18 compram bebidas alcoólicas sem maiores dificuldades, como também diversas drogas, sendo as sintéticas as mais letais. O que nos falta é uma evolução moral como povo e nação, com maior energia e ação dos órgãos públicos envolvidos na fiscalização e punição, pois há leis que amparam esta importante tarefa e obrigação.