Geração de trabalho digno

Após a descoberta de casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou o Estado. Em uma agenda de dois dias, participou de reuniões com empregadores, trabalhadores, gestores públicos e representantes de órgãos fiscalizadores das condições trabalhistas e dos direitos humanos. “Seguramente, o planejamento evitará que a gente repita isso”, afirmou o ministro. Marinho ainda falou sobre a posição do governo federal em relação à reforma trabalhista, prometeu uma reorganização do sistema Sine brasileiro e defendeu uma derrubada nos juros do país para garantir maior geração de emprego e renda.

Como foi a reunião com o governador do Rio Grande do Sul depois dos casos envolvendo trabalho análogo à escravidão no Estado? 

Foi uma boa reflexão, uma boa conversa, um bom entendimento com o governador para trabalharmos em conjunto. Seguramente, quando a gente trabalha coletivamente, encontra as alternativas que talvez uma cabeça só não ache. A mensagem de trazer apoio ao Estado e às iniciativas privadas é no sentido de solucionar o problema, trazendo solução planejada, antecipando os problemas, antecipando os safristas, de forma planejada, para acordo setoriais envolvendo governo Estado, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, para evitar que novos casos aconteçam. No ano que vem a safra acontecerá de novo e seguramente esse planejamento evitará que a gente repita isso. Não somente nesses dois setores envolvidos, mas em tantos outros setores. Vamos fazer um comparativo da evolução desses problemas desse ano para o ano que vem por exemplo e pedimos acompanhamento da imprensa e dos meios de comunicação. É muito importante o engajamento da sociedade de maneira plena para erradicar o trabalho escravo no Brasil. Portanto, ao visitar o Rio Grande do Sul, ao estar com o governador, nós não estamos mandando uma mensagem somente para o povo gaúcho, mas para o povo brasileiro. Nós queremos o engajamento de todos os setores da economia, compreendendo que é inaceitável qualquer agressão às pessoas nos seus direitos, seus direitos absolutos, da pessoa, dos direitos humanos, enfim, trabalho degradante, trabalho escravo, trabalho depreciativo, trabalho que agride as pessoas. Nós queremos eliminar em todo o país. E nós só vamos atingir isso no envolvimento de toda a sociedade. Portanto, queremos esse engajamento e pedimos essa colaboração, essa participação. E eu estive aqui, com o governo do Estado, na pessoa do governador, com toda a disposição de trabalharmos juntos para erradicar esse trabalho escravo no Brasil. Nós acabamos com a fome no Brasil, ela voltou. Nós haveremos de, conjuntamente, também acabar com a fome no Brasil outra vez. E junto nós queremos saudar a possibilidade de trabalhar de forma planejada para erradicar o trabalho escravo e degradante no país.

Sobre a identificação de trabalhos análogos à escravidão no Estado. Algum acordo de responsabilidade foi assinado com as empresas? Qual a previsão?

Nós combinamos com as vinícolas o prazo de 30 dias em que o Claudir [Nespolo, superintendente regional do Trabalho] e o companheiro Vanius [Corte, gerente regional do MTE em Caxias do Sul] vão sentar com as vinícolas, junto com o Ministério Público do Trabalho, que vai acompanhar, para construir esse acordo, para evitar novas versões do trabalho análogo à escravidão. Nós temos esse trabalho sendo construído com o setor do café nacionalmente e queremos ter essa prática em cada setor. Ou seja, vamos orientar todos os superintendentes do Trabalho nos Estados para antecipar as safras. Ou seja, vai iniciar uma safra em junho? Nós podemos negociar imediatamente qual será o comportamento em junho. Como os “cabeças de rede”, as “empresas-mãe” assumirão a responsabilidade de monitorar esse processo. Ao contratar uma empresa, selecionar uma empresa que assuma a responsabilidade de não ter qualquer trabalho que lembre, que passe perto do trabalho análogo à escravidão. Não é somente a ausência da liberdade de ir e vir, tem a ver com a qualidade para o pouso, qualidade da refeição, tem a ver com não ter tomada de dinheiro emprestado com juros absurdos ou venda de produtos com preço absurdo. É um conjunto de valores que levam à similaridade, a lembrar (do trabalho análogo à escravidão). Não é somente a ausência da liberdade de ir e vir ou o espancamento, isso nem pensar. Há um conjunto de ações, portanto, um setor empresarial que assuma sua responsabilidade e a presença dos sindicatos de trabalhadores participando do acordo, que será o grande fiscal para dar transparência e controle social, para seguramente a gente evitar que se repita. 

A posição do governo federal é por uma revisão da Reforma Trabalhista?

A posição do governo federal é provocar trabalhadores e empregadores para analisarem essa questão na mesa tripartite já formada. Portanto, nós queremos ser intermediários nesse debate, não queremos a mão do governo federal, a interferência. Quanto menos tivermos que falar, melhor é para a atividade econômica, todas elas, desde que as partes construam esse entendimento, que é o melhor caminho, inclusive, para oferecer ao parlamento a possibilidade de facilitar a tramitação no parlamento.

E como avalia o desempenho do RS e da região Sul, que foi a maior geradora de vagas do país, conforme o Caged?

Avalio de forma positiva os dados, pois o Rio Grande do Sul tem várias atividades sazonais nessa fase do ano que puxam (a geração de emprego) para cima. Em outras regiões do país, a sazonalidade puxa para baixo e, dessa forma, vamos compondo esse “mosaico Brasil”. 

Qual é a percepção da situação do trabalho aqui no Rio Grande do Sul? 

Nós estamos em um momento de baixa na atividade econômica natural de todos os anos. Em janeiro, os números do Caged vieram positivos, de pouco mais de 83 mil. Muita gente achava que poderia vir negativo, então ele trouxe um alívio de ser um número positivo. É preciso enfrentar o problema dos juros. O Banco Central precisa analisar, escutar a todos e todas. É uma grande unanimidade no Brasil que é preciso baixar os juros para a retomada da atividade econômica. Por parte do governo, nós estamos tomando todas as iniciativas, retomando as obras que estavam paradas, isso também trará alívio no desemprego, vai gerar empregos com a retomada das obras paradas, mas é preciso acelerar a retomada das atividades econômicas e isso quem pode fazer, neste momento, é o Banco Central na próxima reunião do Copom. 

A falta de qualificação é algo que os gerentes de Sine e as próprias empresas comentam. Como o Ministério pretende trabalhar o tema? 

Estamos reorganizando. Vamos reorganizar a Rede Sine no Brasil inteiro, buscando compor com os estados, com os municípios, para que ela possa exercer a sua função, que é intermediar e preparar os bons profissionais para o futuro.