Gunter Axt: "O futuro de Porto Alegre passa por inovação e criatividade"

Gunter Axt: "O futuro de Porto Alegre passa por inovação e criatividade"

O editor e o cooordenador do Caderno de Sábado sabatinam o novo secretário municipal de Cultura de Porto Alegre, o historiador e gestor Gunter Axt

Luiz Gonzaga Lopes e Juremir Machado da Silva

Gunter Axt: "Quero conhecer as entidades que operam a cultura fora da região central..."

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Após um suspense que durou até o primeiro dia de 2021 (notícia dada pelo site do Correio do Povo em primeira mão no dia 31 de dezembro de 2020), o prefeito Sebastião Melo surpreendeu a todos com o anúncio do historiador Gunter Axt como o novo secretário de Cultura de Porto Alegre, substituindo Luciano Alabarse que esteve à frente da SMC nos últimos quatro anos. 
Historiador e gestor cultural, Gunter é formado em História pela Ufrgs, universidade onde defendeu seu mestrado nos anos 1990. Em 2001, concluiu doutorado na USP. Entre suas atividades, já foi curador do Fronteiras do Pensamento. É pesquisador associado do núcleo de estudos Diversitas, da USP. Tem vários títulos publicados, entre livros, artigos e obras organizadas, tendo se especializado em História do Brasil Império e República, História do Direito e da Justiça, História Cultural do Brasil e gestão cultural. Em destaque, se pode citar seu livro "Gênese do Estado Moderno no RS", resultado de sua tese de doutorado, lançado na Feira do Livro de Porto Alegre de 2011, quando também foi indicado finalista do Prêmio Fato Literário. Seu livro "As Guerras dos Gaúchos" foi contemplado em 2009 com dois prêmios Açorianos de Literatura. Junto com o secretário adjunto da SMC, Clóvis André, Gunter quer o diálogo com os todos os segmentos da cultura, do erudito ao popular, trabalhar a descentralização, fazer uma política cultural que se ampare no orçamento, fomento direto e indireto, mas que trabalhe com a inovação e a criatividade. Nesta entrevista, Gunter fala das suas ideias e propostas para a Cultura em Porto Alegre. 


CS - Tu és um historiador e um intelectual que pensa soluções para o mundo como um todo. Qual serão os principais desafios para o teu perfil de gestor à frente da SMC?
Gunter Axt -
Diálogo: ouvir todo mundo, colher sugestões para melhor decidir em favor da cidade. A Secretaria empunha bom leque de eventos, mas também é relevante atuar na formulação de políticas de longo prazo. A Cultura tem de ajudar a alavancar a economia criativa e colaborar para o reencontro da cidade com a sua alma. O futuro de Porto Alegre passa pela inovação e pela criatividade, horizonte que emerge em ambiência cultural vibrante. É preciso ainda pensar uma política de acervos e patrimônio, na base, e uma ativa ação de descentralização na ponta. No entremeio, assumir como método a transversalidade com outras Secretarias, tais como Educação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Parcerias Estratégicas, Obras, Urbanismo, etc... Administrativamente, a Cultura não deve estar isolada. Ela tem muito a colaborar com os outros. 


CS - Que projetos poderão ser implementados para valorização da cultura da periferia? 
Gunter -
A urgência é concluir os pagamentos ainda pendentes da Lei Aldir Blanc (LAB), questão de sobrevivência para muitos. A cultura foi um dos segmentos econômicos mais impactados pela pandemia, talvez o primeiro a parar e o último que sairá da crise. A gestão que me antecedeu fez um trabalho notável, digno dos maiores elogios, mas, apesar de todo o esforço, ainda há um saldo a pagar e estamos dissolvendo os entraves administrativos para concretizar esse intento. Dado à capilaridade da LAB, também a percebo como ferramenta de descentralização. 
Descentralização tem de ser geográfica e temática. A maior parte dos equipamentos culturais está na região central e adjacente. Nos cabe enfrentar o desafio de mudar esse déficit histórico imposto à periferia. Além disso, não é papel do estado julgar o mérito da arte: todos devem ser respeitados em igualdade de condições. Cânones são ao mesmo tempo eruditos e populares. Do grande evento com artistas de renome internacional ao festival de hip hop na periferia, a Cultura deve prestigiar e acolher a todos. 
Ainda é cedo para falarmos em projetos, mas por enquanto penso em fortalecer oficinas variadas, em descentralizar ações do Atelier Livre e ampliar sua acessibilidade. Quero conhecer as entidades que operam a cultura fora da região central, na medida do possível apoiando iniciativas da sociedade civil e das comunidades. A Cultura pode contribuir com operações de capacitação, abrindo novas oportunidades de empregos para as pessoas. Também precisamos pensar em meios para registrar a memória de saberes orais, tais como de benzedeiras, babalorixás, bordadeiras, líderes comunitários, sambistas antigos...
Sonho em trazer mais o grafitti para Porto Alegre, espantando certo cinza macambúzio que nos caracteriza. Precisamos colorir. E assumir toda a diversidade de uma cidade que se ergueu sobre pilares multiétnicos. 


CS - Uma das propostas do Núcleo de Cultura do MDB é a utilização do mecanismo da Contribuição de Intervenção no Desenvolvimento Econômico (CIDE) na proporção de 3% para o financiamento de fomento a partir de receitas municipais, o que deve passar dos R$ 100 milhões ao ano, nas seis propostas apresentadas. Como será a execução desta proposta?
Gunter -
Uma política moderna deveria se amparar em três colunas: orçamento, fomento direto e indireto. O orçamento da Cultura, que já girou em torno de 1% do conjunto municipal, hoje caiu para 0,34% do mesmo. Descontadas as despesas com pessoal, custeio, eventos, emendas impositivas, etc..., nos restaria em 2021 cerca de 1,24 milhão para investimento em atividade fim. É bem pouco. 
Recuperar a capacidade de investimento é basilar, até porque se trata de um poderoso agente de estímulo da economia e da inovação. Há muitos empregos que se ligam à cadeia criativa, ambiência propícia à geração e distribuição de renda. O potencial da indústria criativa em Porto Alegre é imenso e precisa ser estimulado para desabrochar. Não tenho dúvidas de que o dinheiro bem investido na Cultura retorna em dobro ao estado, sob a forma de impostos. É uma conta de ganha-ganha. 
O desafio reside em compor uma dinâmica de sustentabilidade e investir corretamente. 
Porto Alegre conta com três fundos, no âmbito do fomento direto: o pioneiro Funcultura, criado em 1988, (destinado a promoções da Secretaria), o Fumproarte (destinado a amparar iniciativas da sociedade civil) e o Fumpach, para o patrimônio. A lei de 1993 que criou o Fumproarte estabelece que sua dotação orçamentária deve ser equivalente à do Funcultura, que se formaria com 3% de cada exercício do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Estaríamos, portanto, falando em algo em torno de 16 milhões de reais por ano. Nos últimos anos, todavia, esses fundos foram esvaziados. A boa notícia é que a gestão anterior conseguiu liquidar o passivo, isto é, se não abriu novos editais, zerou o endividamento acumulado com projetos contemplados. Mas estamos longe de atingir a meta orçamentária determinada em lei. 
No que se refere ao fomento indireto, Porto Alegre conta, desde 1992, com uma lei de incentivo à cultura, um instrumento moderno, que, no entanto, jamais foi regulamentado, nunca entrando em vigor. O ponto de partida talvez seja retomar essa regulamentação e botar a lei para funcionar. 
O Núcleo de Cultura do MDB fez um trabalho profícuo. A ideia seria usar o mecanismo de uma CIDE setorial, na prática um remanejamento de impostos, para se amealhar algo próximo de 15 milhões, que poderiam abastecer os fundos existentes. 
Tudo isso pode ser ainda complementado com a busca de recursos de orçamento, fomento direto e indireto em nível nacional e, até, internacional. Talvez, haja espaço para pensar também em algum fundo de endowment, para nossos museus e galerias, o que lhes daria sustentabilidade. Finalmente, há possibilidade das parcerias público-privadas, que já têm indicado bons frutos. Mas eu recém assumi. Toda essa discussão está incipiente. Peço um pouco de paciência a todos e que nos deem um voto de confiança.

 
CS - O que precisa ser prioritário: eventos ou políticas de inclusão cultural?
Gunter -
As políticas voltadas ao estímulo da economia criativa (onde se inscrevem também as de inclusão), sem dúvida, bem como políticas de valorização de acervos e de patrimônio. 


CS - Como serão as posturas em relação aos projetos literários e valorização do Plano Municipal do Livro e Leitura? Projetos como Adote um Escritor serão revalorizados?
Gunter -
Na Coordenação do Livro e Humanidades permanecerá o professor Sergius Gonzaga, que já foi secretário de Cultura e que vem fazendo um excelente trabalho. Sim, queremos retomar as publicações da Editora da Cidade, analisar com carinho a possibilidade de realização orçamentária do PMLL, esquecido nos últimos 5 anos; ampliar o circuito de cursos e palestras, no âmbito do projeto Universidade Aberta, reequipar a Biblioteca Josué Guimarães e seu ramal na Restinga, investindo na atualização dos acervos e ampliando a presença de escritores. Há, ainda, o Prêmio Joaquim Felizardo. O Adote um Escritor está na pasta da Educação, não sendo responsabilidade da Cultura. 


CS - O carnaval terá novamente um lugar de destaque na cultura de Porto Alegre? E como serão as ações da descentralização, que parecem ser uma prioridade do prefeito Sebastião Melo?
Gunter -
Espero que sim. Precisamos de volta da alegria do carnaval. Buscamos soluções, tais como ajudar no fortalecimento das entidades, na revitalização do Complexo Cultural do Porto Seco e desenvolver meios de dinamização de arrecadação de recursos dessa cadeia produtiva. Vamos conversar com as entidades carnavalescas, ouvir suas demandas, que variam de uma região para outra, e tentar construir soluções. Já sei que as oficinas de arte são importantes para elas e isso converge com a ideia de descentralização. 


CS - Algumas iniciativas de grande pertinência, organizadas pela SMC, foram deixadas para trás, ficaram pelo caminho, como é o caso do Festival de Inverno de Porto Alegre, Prêmio Joaquim Felizardo, Porto Alegre em Buenos Aires e em Montevideo e vice-versa, parcerias com o Mercosul, etc. Tens algum planejamento para a retomada destas ações?
Gunter -
Sim, pretendemos retomar tudo isso. É claro, faremos aos poucos, pois nos falta verbas e estrutura para resolver tudo ao mesmo tempo. A execução do Prêmio Joaquim Felizardo é de baixo custo, não há porque não ser feito. A aproximação às capitais do Prata é muito importante para o posicionamento simbólico de Porto Alegre, essa relação está no nosso DNA, na nossa essência. Farei o possível para retomar esse projeto. 


CS - Como foi o processo de transição da gestão anterior da SMC para esta atual? 
Gunter -
O relacionamento de transição não poderia ser melhor. O ex-secretário Luciano Alabarse tem sido um cavalheiro e toda a equipe dele tem demonstrado grande dedicação. Essa, penso, é uma excelente notícia para a cidade, pois facilita nosso trabalho. Cultura é uma corrida de bastão, um passa para o outro, e todos precisam se ajudar, se amparar, ainda mais no cenário difícil em que nos encontramos. 


CS - A Conferência Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, a implementação do Plano Municipal de Cultura e também a aplicação dos Fundos: Fumproarte, Funcultura, Fumpach, já existem ações pensadas e concretas para esta gestão? 
Gunter -
Os fundos precisam ser reequipados, como comentei acima. Sim, o desejo de realizar a 10ª Conferência Municipal de Cultura está contemplado nas propostas do Núcleo de Cultura do MDB. O Plano Municipal de Cultura pode ser revisto e atualizado, mas é cedo para falar no tema. Com o Conselho, a Secretaria mantém interlocução regular, o que será mantido e, na medida do possível, aprimorado. 


CS - A gestão em consonância com o setor privado, com PPPs, Termos de Permissão de Uso, Concessões e Contratualizações terão espaço na SMC nesta gestão?
Gunter -
Certamente! É fundamental o trabalho em sintonia com a sociedade civil e a iniciativa privada. A Secretaria possui hoje quase três dezenas de imóveis. É impossível administrá-los com os recursos dos quais dispomos, financeiros e de pessoal. Temos hoje boas experiências de Permissões de Uso e Contratualizações. Vou estudar caso a caso. Nenhuma proposta será imposta sem ouvir a comunidade de interessados e sem mapear fluxos de mercado. Todas as parcerias devem partir de uma construção orgânica e dialogada. Parcerias eficazes são produto de composições lastreadas na vocação dos entes culturais e na realidade social e mercadológica do seu entorno. 


CS - Ser crítico do presidente Bolsonaro não vai atrapalhar o teu trabalho nesta atual gestão, cuja base tem partidos que apoiam o governo federal? 
Gunter -
Defendi minhas opiniões como qualquer cidadão. Como secretário da Cultura, sou funcionário público com missão iluminista e propósito público. Vou conversar com todos. As portas da Secretaria estarão abertas a todos! As necessidades urgentes da Cultura estão acima de questões ideológicas. 
CS - Como historiador, em que patamar pensas que a cidade está, culturalmente falando?
Gunter -
Vejo uma cidade em camadas, desenhadas pela arquitetura e pelos costumes: a cidade açoriana, a cidade alemã, a modernista e americanizada. Essas camadas me parecem entrecortadas pelo contexto platino (até os anos 1930, o tango imperava nos cafés locais) e pelo legado afro-indígena. A cidade industrial, por sua vez, uma das locomotivas do Brasil, foi cedendo espaço para a capital de serviços. Nesse diapasão, Porto Alegre já teve momentos de grande efervescência cultural, o que fica bastante evidente na primeira metade do século XX, nos anos 1980... Além disso, para uma cidade de porte médio no cenário brasileiro, foi politicamente influente – veja-se a quantidade de líderes que se projetaram nacionalmente. 
Por fim, é um lugar capaz de combinar pujança da cultura popular e do sincretismo com excelência erudita e acadêmica. É preciso estimular a interação desse “cadinho” multicultural, polifônico, botá-lo para ferver! É aqui que pulsa nossa alma! 

 


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