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Aposentadoria na Suécia e na Alemanha

Predomina o regime de repartição

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Políticos mentem para empurrar seus projetos. Mentem e ameaçam. Diziam que a reforma trabalhista criaria empregos. Aumentou o desemprego. Prometeram o legado da Copa. Onde? Estádios inúteis? Chantageiam abertamente: se a reforma da Previdência não for aprovada, o país quebra. Não haverá dinheiro para pagar os aposentados de hoje. Paulo Guedes é mestre nisso.

Gostam também de dizer que só o Brasil tem aquilo que tem.

Conversa fiada para enrolar incauto.

Eu sonho mais do que Chico Buarque. E canto: ah, este país ainda vai ser uma imensa Suécia tropical. Portugal que me desculpe. Ainda que a “gerigonça” portuguesa, administração de partidos de esquerda, esteja dando um baile no austericídio defendido pelos burocratas da União Europeia. Adoro comparações. Como funciona a aposentadoria na Suécia e na Alemanha? Na Suécia, a contribuição, dividida entre empregado e empregador, é de 18,5 % do salário. Desse percentual total, 16% vão para um regime de repartição e apenas 2.5% são capitalizados individualmente em fundos. Nada a ver com modelo chileno que Paulo Guedes quer importar.

      O site da Deutsche Welle em português publicou interessante matéria sobre o sistema de aposentadoria na Alemanha. O sistema é de repartição simples. Empregador e empregado contribuem com 9,3% cada um sobre o total do salário. Tem idade mínima? “Em 2007, uma reforma elevou a idade mínima de aposentadoria. Antes, a legislação previa que a maioria dos alemães só poderia se aposentar aos 65 anos para conseguir o máximo de benefícios. Com a reforma, foi criado um método para elevar progressivamente a idade até 67 anos em 2029. Em janeiro de 2019, a idade mínima era de 65,6 anos”. Em 2014, o governo flexibilizou a regra para que pudessem se aposentar sem perdas, aos 63 anos de idade, quem havia contribuído por 45 anos.

      Como funciona para os funcionários públicos? Assim: “Na Alemanha, funcionários públicos têm um regime diferenciado de aposentadoria. Cerca de 5% dos trabalhadores alemães trabalham para o Estado. Deles não é exigido nenhum desconto em folha para financiar suas aposentadorias ou outros benefícios, como seguro-desemprego. Além dos servidores, esse regime também contempla juízes e militares profissionais”. Depois do período de experiência, é raro que um funcionário perca o emprego. Aposentado, recebe em média 68% do salário dos últimos dois anos na ativa. Um trabalhador privado, 48%: “Em média, um aposentado do setor privado na Alemanha recebe 1.756 euros brutos. Já oss pensionistas, 4.100 euros”.

      A Alemanha gasta 10,5% do PIB com aposentadorias. O Brasil, 13%. A culpa é dos aposentados ou do PIB? Não há vinculação das aposentadorias com o salário mínimo. Até agora, os defensores da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, lendo este texto, estava dizendo: “Não dá para comparar Alemanha e Suécia com o Brasil”. Quando entraram os dados sobre PIB e desvinculação do mínimo, deu para ouvir o grito: “É só comparar para ver o absurdo que se pratica no Brasil”. Os alemães vivem em média 82 anos. Aposentam-se hoje aos 65. Por que o Brasil, com expectativa média de vida de 75, adotaria o mesmo parâmetro? Números cobre e descobrem a gosto.

      Na Suécia, a idade mínima é de 65 anos, mas é possível se aposentar, com alguma perda, a partir dos 60 anos. Podem entrar no cálculo do valor da aposentadoria, tempo de estudo, de serviço militar e dedicado a cuidar dos filhos pequenos. Ah, se Paulo Guedes pega esses alemães e suecos! Ah, se esses alemães e suecos pegam o Paulo Guedes! Davam aula para ele.