Dilma matou a pau o ruralismo antiflorestal
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Vetou, modificou e justificou com categoria no Diário Oficial da União.
Fez 32 mudanças no texto para tentar desentortar o que os deputados pioraram com satisfação e sabujuice.
Se o Congresso não tentar estragar o pouco que foi salvo, dependendo da boa vontade de José Sarney, algo se salvou.
O artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, caiu pela imprecisão na definição dos "parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei". Os deputados haviam realizada a proeza de não ser claros.
Mais do que isso, haviam conseguido cortar a parte do texto que reconhecia "as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas". Sem dúvida, uma atitude digna do século XIX.
Os bravos parlamentares, pelo inciso XI do artigo 3º, que também naufragou, tentaram burlar a fiscalização do "efetivo descanso do solo". Abria caminho para o pousio eterno, o descanso em berço esplêndido, ao sabor do ventos e conveniências.
O prágrafo 3º do artigo 4º também desandou. A obra-prima dos deputados, segundo o Diário Oficial, não considerava apicuns e salgados como Áreas de Preservação Permanente (APPs). É o momento de gritar: Uau!
O bicho pegou mesmo foi no famigerado artigo 61, o da recomposição da vegetação à beira dos rios.
O texto dos deputados idealistas era um liberou geral descarado para quem desmatou até 22 de julho de 2008.
Dilma passou a faca na regra feito sob encomenda para desmatadores e ruralistas sem noção "devido à redação imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação".
Para quem não entendeu ou tapa o sol com a peneira, o Diário Oficial explica que o texto dos deputados "parece conceder uma ampla anistia" e "elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país".
Os deputados queriam proteger rios com até dez metros de largura, "silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras APPs". Por que será? Será por que há grandes propriedades à margem de grandes rios? Que coincidência!
O veto total teria sido melhor e mais ecológico.
Mais ficou bem.
A pequena propriedade foi aliviada.
Os grandes vão ter de se coçar.
A reação já começou.
O ruralismo fundamentalista está soltando fogo pelas ventas.
Tudo porque o mundo mais civilizado quer produção limpa e equilíbrio entre proteção ao meio ambiente e negócios.
Os deputados que apoiaram o ruralismo antiflorestal têm um lado ecologista: adoram pagar mico!
