Intelectuais escrevem aos governantes
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Senhor Governador Sartori, senhor Vice-Governador Cairoli:
Os senhores obtiveram da Assembleia Legislativa um conjunto de autorizações que permite extinguir várias Fundações estaduais. Foi um processo muito doloroso para a cidadania, que expressou sua discordância na praça e no Parlamento, assim como nos bastidores. Não foi apenas a oposição que tentou mudar o curso do processo, também líderes do PMDB tentaram propor mediações e alternativas, sem sucesso.
Os senhores não proporcionaram à sociedade gaúcha a chance do debate sobre seu patrimônio e não ouviram os apelos e protestos de muitos cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação e de instituições relevantes do país e do estado, como o IBGE, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade de Engenharia do RS.
Extinguir Fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso de FEE, FDRH, FZB, FEPAGRO, CIENTEC, FEPPS, METROPLAN, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar os 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas Fundações, se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado. Sem elas, surgirão despesas novas, porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços que elas hoje realizam.
Além disso, os senhores não explicitaram à sociedade gaúcha as razões fundamentais para a eliminação dessa parte essencial do patrimônio público. Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções, economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69% do orçamento do poder Executivo realizado em 2016, de acordo com os dados oficiais do Portal Transparência RS.
A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. Por que não fornecer o conjunto dos dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?
O representante do governo declarou à imprensa, na apresentação das medidas de redução de despesas, que elas não são “fruto de um cálculo financeiro, mas de uma previsão conceitual”. Cabem, então, as perguntas: em que ocasião os cidadãos gaúchos discutiram e escolheram destruir parte tão importante de seu patrimônio, que lhes restringirá condições de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural? E qual o significado desta “previsão conceitual”?
Na prática, o conceito que se expressa nas extinções aprovadas é a defesa dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Serão as instituições privadas, principalmente de consultoria e de comunicação, as grandes privilegiadas. A cidadania gaúcha terá que arcar com os preços dos serviços que serão por elas prestados, muito maiores do que os custos hoje existentes e que impactarão muito mais fortemente os cofres públicos.
Não podemos aceitar passivamente a imposição de uma política de liquidação do patrimônio público, que se constitui num crime contra a cultura e o conhecimento científico e, portanto, contra a cidadania sul-rio-grandense. Por isto, colocamos em suas mãos nossa manifestação, que expressa a opinião de vários segmentos sociais preocupados com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Os senhores receberam a autorização para fechar as Fundações, mas não estão obrigados a executar este fechamento. Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate e a possibilidade de revisar suas posições.
Por isto, apelamos para que os senhores suspendam os procedimentos para a extinção das Fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação, com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas das áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul.
| Abrão Slavutzky - psicanalista |
| Alfredo Fedrizzi - jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE |
| Alfredo Gui Ferreira - botânico, professor aposentado da UFRGS, ex-presidente da AGAPAN |
| Alfredo Jerusalinsky - psicanalista e diretor do Centro Lydia Coriat, de PoA e Buenos Aires |
| Armindo Trevisan - poeta, crítico de arte e ensaísta |
| Bagre Fagundes, folclorista e compositor |
| Benedito Tadeu César - cientista político, ex-coordenador do LABORS/UFRGS e do PPGCP/UFRGS |
| Carlos Alexandre Netto - médico, neurocientista e ex-reitor da UFRGS |
| Celso Loureiro Chaves - pianista, compositor e professor da UFRGS |
| Cíntia Moscovich - escritora e patronesse da Feira do Livro de PoA |
| Cláudio Accurso - economista e ex-Secretário do Planejamento do Estado do RS |
| Deborah Finocchiaro - atriz, diretora e produtora teatral |
| Edgar Vasques - cartunista e ilustrador |
| Enéas de Souza - economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do RS |
| Ernesto Fagundes - cantor |
| Esther Pillar Grossi - educadora e coordenadora de pesquisa do GEEMPA |
| Fernanda Carvalho - jornalista e apresA51:A62entadora de TV |
| Flávio Kapczinski - médico psiquiatra, professor da UFRGS e membro da Academica Brasileira de Ciências |
| Flávio Tavares - jornalista e escritor |
| Francisco Marshall - historiador, professor da UFRGS e produtor cultural |
| Francisco Salzano - geneticista, professor da UFRGS, membro titutar da Academia Brasileira de Ciência |
| Gilberto Perin - jornalista, fotógrafo e diretor de cena |
| Hélgio Trindade - cientista político e ex-reitor da UFRGS e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana/UNILA |
| Hique Gomez - músico e ator |
| Horácio Dottori - Astrônomo e professor emérito da UFRGS |
| Ivan Izquierdo - neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da PUCRS |
| Jefferson Cardia Simões - professor titular da UFRGA, membro da Academia Brasileira de Ciências |
| Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de PoA |
| Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da UFRGS |
| Katia Suman - radialista |
| Leonardo Melgarejo - engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural/AGAPAN |
| Luís Augusto Fischer - escritor, professor da UFRGS e ex-patrono da Feira do Livro de PoA |
| Luis Fernando Verissimo - escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro |
| Luiz Antônio de Assis Brasil - escritor, professor da PUCRS e ex-secretário de Cultura do RS |
| Luiz Osvaldo Leite - professor de filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da UFRGS e ex-presidente da OSPA |
| Luiz Paulo Vasconcellos - ator, diretor teatral |
| Márcia C. Barbosa - professora de física da UFRGS e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências |
| Maria Amélia Bulhões - historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte |
| Maria Aparecida Grendene de Souza - economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia RS |
| Maria Beatriz Luce - educadora, ex-reitora da UniPampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC |
| Maria Benetti - economista, especialista em economia agrícola |
| Martha Medeiros - jornalista e escritora |
| Moisés Mendes - jornalista |
| Nei Lisboa - músico e compositor |
| Néstor Monasterio - diretor e produtor teatral |
| Paula Ramos - historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da UFRGS |
| Paulo Fagundes Visentini - historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da UFRGS |
| Paulo Flores - ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz |
| Paulo Romeu Deodoro - professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode |
| Pedro Dutra Fonseca - economista e ex-vice reitor da UFRGS |
| Rafael Pavan dos Passos - arquiteto, presidente da IAB-RS |
| Regina Zilberman - crítica literária e professora do Instituto de Letras da UFRGS |
| Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da PUCRS |
| Rogério Beretta - ator |
| Rualdo Menegat - geólogo, professor do IGEO/UFRGS e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre |
| Ruben G. Oliven - antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/ANPOCS |
| Ruy Carlos Ostermann - jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do RS |
| Sandra Dani - atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da UFRGS |
| Santiago - cartunista |
| Sérgio Faraco - escritor |
| Tiago Holzmann da Silva - arquiteto e ex-presidente do IAB-RS |
| Vitor Ramil - cantor, compositor e escritor |
| Yamandu Costa - violonista e compositor |
| Zé Adão Barbosa - ator e diretor teatral |
| Zé Victor Castiel - ator e produtor |
| Zoravia Bettiol - artista visual, designer e arte educadora |
