Joaquim Barbosa desmascara mídia brasileira 05/05/2013 | 0:00 Rio Sinos está acima do nível crítico | Foto: Eduardo Seidl/CP publicidade 03/05/2013 João Brant, via Direito à ComunicaçãoEm discurso no evento de comemoração do DiaMundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, no dia 3de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou quea mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo. Ressaltando que nesteponto falava como acadêmico, e não como presidente do STF, ele avaliou que estacaracterística pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nosmeios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica damídia.A apresentação do presidente do STF se deu em quatro partesvoltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa.Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do País com a liberdade deexpressão e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta eeconomicamente sólida é o melhor antídoto contra arbitrariedades. Barbosalembrou a ausência de censura pública no Brasil desde a redemocratização em1985.Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema é tratado naConstituição de 1988, que pela primeira vez reservou um capítulo específico paraa comunicação. Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direitofundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completaharmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citandotextualmente o texto constitucional, “o respeito aos valores éticos e sociais dapessoa e da família”. Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legalbrasileiro relaciona a liberdade de expressão com a responsabilidade legalcorrespondente. “A lei se aplica a todos e deve ser obedecida. A liberdade deimprensa não opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violaras regras da sociedade”, afirmou Barbosa.Na terceira parte de seudiscurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo TribunalFederal teve que lidar com a liberdade de expressão e de imprensa. No primeiro,lembrou a a análise que o STF teve de fazer sobre a publicação de obras racistascontra judeus por parte de Siegfried Ellwanger. Neste caso, a corte avaliou quea proteção dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em relação ao direitode publicar casos discriminatórios. Em seguida, falou sobre a lei de imprensa,que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com aConstituição e extremamente opressora aos direitos de liberdade de expressão ede imprensa.Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltarque não estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídiabrasileira. Falando da ausência de diversidade racial, o ministro lembrou queembora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é muito rara suapresença nos estúdios de televisão e nas posições de poder e liderança namaioria das emissoras. “Eles raramente são chamados para expressar suas posiçõese sua expertise, e de forma geral são tratados de forma estereotipada”, afirmouo ministro.Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica,Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todoseles com tendência ao pensamento de direita”. Para ele, a ausência depluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou suasobservações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problemada violência contra jornalistas. “Só neste ano foram assassinados quatroprofissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos deassassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico dedrogas em âmbito local, e representam grave violação de direitoshumanos”.Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou umdos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é adisfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e“infinitas possibilidades de apelo”. Além disto, a justiça brasileira tem, naperspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que influenciamdiretamente os juízes. “A justiça condena pobres e pretos, gente sem conexão. Aspessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, cor de pele oupoder econômico”, concluiu Barbosa. Chuva Enchente mídia Joaquim Barbosa