NOTA DE REPÚDIO do CAAR a respeito do Concurso Público para a área de Direito Penal e Criminologia - Faculdade de Direito da UFRGS
“O Concurso de Direito Penal e Criminologia deve ser anulado e refeito.” É o que dizem os dois membros externos da banca, professores Fernando Galvão (UFMG) e Mariangela Magalhães Gomes (USP). O outro membro, que a presidiu, é o professor Odone Sanguiné (UFRGS).
Após o anúncio dos resultados neste sábado (07/12), houve indignação por parte de estudantes e profissionais da área do Direito que assistiram ao certame, bem como de diversos juristas nas redes sociais. A irresignação ocorre em razão da flagrante discrepância de notas conferidas por parte do professor da UFRGS, que atribuiu nota máxima para todas as provas do candidato Prof. José Paulo Baltazar Jr., e notas baixas aos demais candidatos, em especial ao Prof. Salo de Carvalho, em dissonância com as conferidas pelos outros dois professores da banca.
A representação discente e representantes do CAAR que estavam presentes em todas as fases do processo seletivo não encontraram fundamentos coerentes com os critérios de avaliação constantes do edital e da legislação a justificarem a referida discrepância.
A incompreensão e o desconforto com a situação e a falta de credibilidade foi percebida pelos próprios membros da banca Fernando Galvão e Mariangela Magalhães Gomes, que se recusaram a assinar a ata até que nessa constasse manifestação destes pela anulação do concurso e renovação de todo processo, sugestão, ao final, aparentemente acatada pelo professor Odone Sanguiné, que também assinou o documento, já publicizado pelo CAAR.
A situação chama mais atenção ainda porque semelhante à ocorrida no ano de 2008, quando o mesmo professor da UFRGS que integrava a banca atribuiu nota máxima em todas as provas subjetivas a um concorrente – que restou aprovado em primeiro lugar -, e notas baixas ao mesmo Prof. Salo, aprovado em segundo.
Desse modo, considerando as declarações da Comissão Examinadora e o resultado da observação direta deste Centro Acadêmico e da representação discente, que tem como iniciativa o acompanhamento de todos os processos seletivos ocorridos no âmbito da Faculdade de Direito, REPUDIAMOS a forma como realizado o referido concurso, uma vez que há elementos gerando sérias preocupações quanto à sua lisura.
Repudiamos, ainda, a atitude do professor Odone Sanguiné, que, após a assinatura da ata, retirou a bagagem dos membros externos da banca de seu carro, deixando-as na portaria da Faculdade, em uma demonstração de ausência de cortesia com ilustres e seríssimos doutores que dispuseram do seu tempo para vir à Porto Alegre a pedido da UFRGS. Os professores foram levados até o aeroporto por um associado do Centro Acadêmico.
Considerando o exposto, haverá nesta segunda-feira (09/12), às 10h, reunião do CAAR, aberta a estudantes da Faculdade, objetivando discutir as ações cabíveis diante desse contexto.
Esta é, com certeza, uma mancha forte na imagem da Faculdade de Direito da UFRGS, com a qual é nosso dever mais do que não compactuar, COMBATER. Vem!
