O que está acontecendo com a limpeza do Grupo Hospital Conceição?
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Acontecem coisas bizarras em Palomas.
E em Porto Alegre?
Em Palomas, certas manifestações repercutem. Outras, curiosamente, não. Porto Alegre parece não ser diferente.
O vereador Pedro Ruas pronunciou-se no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha sobre a relação entre o Hospital Conceição e uma prestadora de serviços de higienização, a Plansul. Praticamente ninguém deu bola. Ele me passou uma pasta cheia de documentos sobre o assunto. Como palomense, mescla de ingênuo e desconfiado, fiquei, depois de ler tudo, cheio de pontos de interrogação na cabeça. O Hospital Conceição é muito importante. Atende plenamente pelo SUS. Tem todas as especialidades. Em outubro de 2009, assinou contrato com a tal Plansul, de Florianópolis, para receber serviços de higienização. Passaria a pagar por ano R$ 529.960,18. Menos de três meses depois, foi feito o primeiro aditivo.
O HC passou a pagar R$ 545.587,50 pelos serviços. Passados menos de três anos, já são dez aditivos. Ai, ai, ai...
Está previsto na cláusula oitava do contrato que ele poderá ser alterado de acordo com o disposto no artigo 65 da Lei 8666/93, que rege as licitações. Até aqui tudo bem, dizia o Nicácio, em Palomas, prestes a cair do cavalo. O décimo aditivo, de 1º de janeiro de 2012, elevou o valor pago para R$ 918.575,97. Um salto de 73% em relação ao previsto inicialmente. O probleminha é que o tal artigo 65 da lei 8666 só permite acréscimos de “até 25% do valor inicial atualizado”. O que pode ter ocorrido? O mesmo contrato prevê fiscalização permanente dos serviços e punições em caso de descumprimento. Elementar, bagual! Pois a Comissão de Acompanhamento do Contrato, em outubro de 2012, pediu providências (multa) contra a Plansul por causa de uma série de falhas, entre as quais falta de pessoal e inadaqueda “higiene de leitos e enfermarias”.
Em dezembro de 2011, a Gerente de Materiais do Hospital Conceição notificou a Plansul por falta de pessoal e “descumprimento de cláusula contratual”. A Gerência do Serviço de Saúde Comunitária notificou a falta de pessoal nas unidades do Jardim Itu, Sesc e Santíssima Trindade. O Serviço de Higienização, organismo de controle do Hospital Conceição, comunicou que “a quantidade de faltas de Empresa terceirizada Plansul está muito além do aceitável e vem gerando prejuízos ao serviço”. Em 20 de dezembro de 2012, o mesmo departamento reclamou que a “unidade ficou por um bom tempo suja por falta de elemento humano” e concluiu: “Esta situação é inaceitável em ambiente hospitalar”. Não houve qualquer punição. Uau! A Plansul acaba de ser brindada com mais dois contratos. Vai atender também os hospital Fêmina e Cristo Redentor.
Os serviços são executados pela Plansul Filial, cuja atividade principal, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, é “tratamento de dados, provedores de serviço de aplicação e serviços de hospedagem na internet”. Em Palomas, os responsáveis teriam muitas explicações a dar. Imagino que em Porto Alegre eles tenham todas as respostas.
Afinal, é apenas uma mera questão de saúde.
