O sistema político-eleitoral alemão

Hoje tem eleição legislativa na Alemanha.

Bom momento para refletir sobre algumas balelas lacerdinhas no Brasil.

Os antidemocráticos acham que o Brasil tem deputados demais.

São 513 para uma população de 200 milhões de habitantes.

A Alemanha tem de 588 a 620 deputados para 81 milhões de habitantes.

O eleitor alemão recebe a cédula eleitoral em casa.

Vota duas vezes na mesma cédula: nominalmente por um candidato e também por uma sigla com lista fechada e pré-fixada de candidatos.

Só se elegem nominalmente os candidatos vencedores nos seus distritos.

Metade do parlamento é composto pelos vencedores nominais.

A outra metade é composta proporcionalmente pelas listas mais votadas.

Nenhum partido elege candidatos se não alcançar 5% dos votos.

Depois da eleição, os partidos têm dois meses para formar uma coalizão capaz de dar maioria a um primeiro-ministro. A coalizão deve permanecer por quatro anos. Se um partido se retira, novas eleições são convocadas.

Tudo é possível. Democracia custa caro.

Como se dá o financiamento de campanha segundo Guilherme Camargo:

"Na Alemanha, existe o financiamento público desde 1959, na forma mista de reembolso dos gastos eleitorais e subsídio público de doações privadas. A França proibiu as doações de pessoas jurídicas e dos sindicatos desde 1995, prevendo o reembolso de 50% do limite do custeamento eleitoral, aos partidos que tenham aos menos 5% dos votos do eleitorado. Existe espaço público para campanhas através da mídia. Os gastos com 10 candidatos à presidência em 2012, custou a eles cerca de 74,2 milhões de euros. Na Itália o financiamento público foi instituído em 1974, entrando em vigor apenas em 1993 e o reembolso público com o sistema misto de campanhas eleitorais ocorreu em 1999 (após obterem o insucesso com o regime público exclusivo).

A Inglaterra, Portugal e Suécia são exemplos que tal qual a Itália, falharam ao aplicarem o sistema de controle do financiamento público de campanhas.

Na Holanda os partidos podem receber dinheiro do Estado e de empresas ou eleitores. A Suécia discute a regulamentação das contas eleitorais (a despeito de ser o primeiro país a instituir a lei de acesso a informação). A Argentina proíbe empresas de financiar partidos. No México, as doações privadas não podem superar os financiamentos públicos.

Os Estados Unidos da América – EUA, valem-se do sistema misto, inclusive com um fundo público com doações de cidadãos contribuintes voluntários, o interessante neste caso é que o candidato tem a opção de escolher entre a forma de financiamento e, caso escolha o público terá que obedecer a regras e controles de gastos. O agora presidente Barack Obama, quando era senador e ainda concorria ao cargo, abriu mão do financiamento federal público de sua campanha em detrimento ao privado.

Os países da América Latina em sua maioria adoram o sistema misto de campanha".

Nada existe só no Brasil.

Exceto, quem sabe, goiabada com queijo.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, por exemplo, consegue ser mais politizada e partidarizada do que o STF brasileiro.

Ah, tem também a jabuticaba.