Patrimônio à venda

Patrimônio à venda

Onda de privatizações

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      O setor de vendas está em alta no Rio Grande do Sul durante a pandemia. A CEEE já foi. O governo do Estado agora quer se livrar de um plebiscito previsto constitucionalmente para vender a Corsan. Depois, especula-se, será a vez do Banrisul. O governador Eduardo Leite admitiu estar quebrando promessa de campanha no que diz respeito à companhia de saneamento. Já o prefeito de Porto Alegre quer vender a Carris. Em estudo também consta a concessão do DMAE. O argumento principal para todos os casos é mais ou menos o mesmo: “Não dá mais”.

      A onda de privatizações teve o seu pico no mundo faz algum tempo. Parece estar atrasada no sul do Brasil. O curioso é que em muitos lugares estão ocorrendo reestatizações. Em 2019, a notícia era esta: “Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo”. A Alemanha havia retomado para o controle público 348 serviços. A França, 152. Até os Estados Unidos da América haviam “desprivatizado” 67 atividades. Londres cortou a PPP de expansão do metrô em 2010. Hamburgo pagou 500 milhões de euros para retomar a energia local. Paris reassumiu a distribuição de água. Até Atlanta, no distante 2003, fechou a torneira da água privatizada.

      A Astec (Associação de Técnicos de Nível Superior) organizou uma mesa sobre o DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos). Participaram João Dib, ex-prefeito de Porto Alegre, Arnaldo Dutra, Carlos Todeschini, Carlos Petersen e Guilherme Barbosa. Todos eles dirigiram o DMAE. Dutra comandou também a Corsan. Eles foram unânimes: O DMAE é superavitário, presta serviço de qualidade e deve permanecer inteiramente público. Nada de PPP. Nada de concessão. Barbosa destacou que o TNI (Transnational Institute) já registra mais de 1700 reestatizações de serviços básicos. Foi lembrado que o DMAE é uma autarquia. Não paga impostos. Como se fará para garantir lucro de uma parceira privada, que será taxada em 30%, sem aumentar tarifas?

      O DMAE teve 2.600 funcionários. Caiu para 1.300 segundo os convidados da Astec. De acordo com eles, o organismo cobre a folha da ativa e dos inativos com seus recursos. Como ficará se a prefeitura tiver de bancar os aposentados? Argumentos suscitam contra-argumentos. A ver. Não se deve ter dogmas. Tudo deve ser examinado à luz da razão. Uruguaiana privatizou a água. Melhorou? Universalizou? Barateou? A prefeitura andou multando a concessionária por atrasos. Mas há também elogios ao processo, que teria levado o saneamento de 9% para 97%.

Usuário de ônibus, passei anos constatando que os veículos da empresa pública de Porto Alegre eram os melhores. Pegava cinco ônibus por dia, de diferentes companhias. Claro, havia um custo. Transporte público recebe subsídio em boa parte do mundo. Muitas cidades estão criando taxas para ajudar a sustentar o transporte coletivo com tarifas mais baixas e até gratuitas. É o caso de Dunkerque, na França. Até no Brasil já há experiências desse tipo. Pode funcionar em cidade grande? Montpellier resolveu experimentar a gratuidade em fim de semana. Aqui, é a boiada querendo passar? Ou a modernidade chegando?


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