Reforma política
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Reforma política

Regras que podem mudar muito

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Políticos adoram falar em reforma política.

Tem sempre uma na gaveta. Ou uma em tramitação. O Senado já aprovou proposta de José Serra para instituir o voto distrital misto no Brasil. É uma velha cantilena para supostamente diminuir o custo das campanhas e aproximar eleitor e eleito. Pode ser também uma excelente forma de criar currais eleitorais fáceis de controlar. Não existe modelo perfeito. Quem tem um, quer outro.

      O Brasil já fez a reforma que pode dar frutos. Isso aconteceu em 2017. A aplicação acontecerá pela primeira vez em 2020. Vai mudar muito tendo mexido pouco no sistema. Pelas novas regras não valem mais coligações não eleições proporcionais. Sem contar o avanço da cláusula de barreira, que pode atender pelo apelido de exigência de desempenho. O fim das coligações na proporcionais (eleições para vereadores e deputados) é a bala de prata que poderá dizimar partidos nanicos e venais. O sapo não poderá mais pegar carona com o bom escorpião. Fim da possibilidade de se eleger sem votos surfando na grande votação de um aliado de outro partido.

      O sistema proporcional funciona como uma cesta de votos. Cada candidato de um partido traz ovinhos para a cesta. Alcançado o quociente (mínimo para uma cadeira), entra quem fez individualmente mais votos. A coligação nas proporcionais era uma cesta coletiva pela qual um candidato sem votos podia chocar os votos de uma galinha dos ovos de ouro. Só que a galinha era do vizinho. Um partido que sozinho não alcançaria o número de votos para ter uma vaga, amargando a solidão dos derrotados, podia dar a sua colaboração para a cesta tramada na última hora, muitas vezes com incoerência ideológica, e conquistar um lugar ao sol. Já era. Além disso, passou-se a exigir que um candidato para se beneficiar dos votos excedentes de um puxador do mesmo partido, em geral, uma celebridade, contribua por conta própria com dez por cento do necessário à eleição.

      O fim das coligações nas eleições proporcionais é uma ideia tão eficaz que talvez não dure. Os partidos estão apavorados. Siglas de aluguel tendem a desaparecer. A fragmentação vai diminuir. O número de partidos pode despencar. Um contra-argumento aparece: as minorias perderão. Até campeões individuais de votação poderão ficar pelo caminho. Basta que a sua agremiação não alcance o quociente exigido. Há quem diga que nada mudará, pois outro mecanismo, o da distribuição das chamadas sobras do cálculo do número de cadeiras por partido, ajudaria os pequenos. A conferir. Siglas quem não tiverem certo desempenho ficarão sem a grana do fundo eleitoral. Tudo isso junto vai asfixiar os menos competitivos.

      O efeito perverso da medida é que, não podendo se associar, talvez os partidos invistam ainda mais em puxadores célebres de votos capazes de encher quase sozinhos a cesta da sigla. O resultado, se vier, não aparecerá numa única eleição. Só as diferentes medidas conjugadas é que podem surtir efeito. Os políticos darão tempo para que a colheita aconteça? Ou mudarão a regra do jogo antes que sejam colocados para fora? Cada um quer ter um partido para chamar de seu.