Resposta do secretário José Clovis de Azevedo
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O filósofo Tcheco Karel KosiK, em sua A dialética do concreto, constrói cenários filosóficos instigantes trabalhando o que ele chama de pseudo concreticidade. Ou seja, a manifestação das aparências do fenômeno e a sua essência, que, nem sempre, se manifesta ou não é perceptível sem que se faça uma investigação para ultrapassar o aparente e desvelar o essencial, aquilo é. No texto intitulado O anti-Denorex, publicado nesta coluna, o seu titular, Juremir Machado da Silva, mostra por que é, para além de um intelectual reconhecido, um jornalista competente e respeitado. Com a simplicidade de quem sabe trabalhar a ciência através do saber popular, não necessitou recorrer a nenhum clássico para apresentar a dialética do concreto.
Como educador fiquei tomado de motivação para dialogar com o colunista e com seus leitores. O Sistema de Avaliação Articulado Participativa, SEAAP, que o governo está propondo, é uma avaliação sistêmica, qualitativa e coletiva. É a escola fazendo o diagnóstico do seu trabalho, com a participação de todos os sujeitos da comunidade, avaliando todas as dimensões do sistema. A avaliação verificará a qualidade dos processos, possibilitando a percepção do que está na essência da manifestação aparente do fenômeno, como, por exemplo, o IDEB baixo ou alto de uma escola. Os professores, desde 1974, têm a sua avaliação de desempenho para promoção por merecimento. Portanto, não estamos criando nada de novo. Vamos manter os itens existentes, atribuir peso de mais de 60% para os cursos de aperfeiçoamento e para a produção intelectual dos professores, e, um novo item, com peso de 5%, vai valorizar as escolas que se articulam com o Conselho Tutelar, com o Ministério Público e com as famílias para garantir a permanência dos alunos.
Podemos assegurar que não haverá mudança na Lei do Plano de Carreira. Não haverá avaliação de professor subordinada a rendimento de aluno; não haverá política de responsabilização unilateral de professor e de gestor; não haverá competição entre os professores e ranque entre as escolas; não haverá pagamento por bonificação ou 14º salário por produtividade; não haverá discriminação ou política de escolha de escola. Portanto, nenhuma das ações denunciadas por Diane Ravitch no livro “Vida e morte do grande sistema escolar americano”, que será lançado pela editora Sulina com minha apresentação, aparece no SEAAP. Quando alguém vai a uma escola e diz aos professores que estamos desmontando o Plano de Carreira e implantando a meritocracia, não está tratando nem com a aparência do fenômeno e nem com a essência, mas com a não verdade, posto que sonega a materialidade do SEAAP e falta com a fidelidade à realidade, como requer a ética inerente a quem educa”. Prof. Doutor Jose Clovis de Azevedo – Secretário de Educação do Rio Grande do Sul.
