Ricos pagam menos impostos e governos generosos enriquecem bancos com taxa Selic maneira
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Nesta semana, recebi duas mensagens dignas de uma publicação.
Na primeira, desmascara-se o sistema de impostos no Brasil.
Prova-se que rico paga menos.
E os ricos ainda querem pagar menos.
No segundo, cujo autor prefere o anonimato, aparecem as contradições da relação entre governos e bancos.
Nada que não se saiba ou não se intua.
Mas fica sempre mais interessante quando alguém de dentro da engrenagem mostra como ela funciona.
Lacerdinhas acham que ganhar dinheiro é tão bom que todo meio seria legítimo.
Quando o governo põe fim à mamata das concessionárias de pedágio dizendo que acabou a mamata, aparece um lacerdinha para dizer – "não era filantropia". Sim, era: a turma do governador Antonio Brito fez filantropia: permitiu a concessionárias chupa-cabras meter a mão nos bolsos dos usuários de estradas durante 15 anos.
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Juremir, sou teu leitor há muitos anos e admiro tuas posições críticas. Vou deixar aqui um “discurso de autoridade”…eheh. Sou auditor da receita há 17 anos, e é impressionante como os ricos são menos tributados que os pobres no Brasil. Nos EUA isso também ocorre, o Obama e até o Buffet já falaram bem do assunto. mas no Brasil a coisa é demais. O maior absurdo de todos, que poucas pessoas sabem, é que os lucros podem ser distribuídos isentos para os sócios de pessoas jurídicas. Ou seja, o homem mais rico do Brasil pode efetivamente pagar zero de imposto de renda como pessoa física. Enquanto os assalariados pagam de 15 a 27,5%. A tributação, que era para ser progressiva (tá na constituição, significa que ricos devem pagam mais) é regressiva. Contribuem para isso diversas regras, como a isenção dos lucros, isenção de juros sobre capital próprio das empresas, e outras. Sem contar que os tributos incidentes sobre as “coisas – produtos e mercadorias” incidem igualmente para todos. O IPI e ICMS sobre uma mercadoria qualquer é igual para o rico e para o pobre. E o que o pessoal fala da CPMF, que é injusta, ela realmente era, já que tributava mais o pobre que o rico, já que a alíquota é a mesma. Progressividade significa alíquotas diferenciadas. Não se pode cobrar 10% sobre um rendimento de 1.000 e os mesmos 10% sobre um rendimento de 100.000. É simplificação achar que o mais rico vai pagar mais se a alíquota for a mesmas. Pra ele sobram ainda 90.000, enquanto que pro outro sobram 900. Para quem faz mais falta? Interessa é a capacidade contributiva de cada um, e daí vem a ideia de progressividade. Me alonguei um pouco, desculpem, mas isso é só parte da missa…
Luis
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Bom dia, Juremir!
Lendo tua coluna de hoje sobre concessões do governo para empresas privadas cobrarem pedágio não resisti à tentação de comentar contigo outro tipo de "concessão" que ocorreu nos últimos 20 anos no Brasil.
Trata-se de uma concessão velada mas que propiciou o enriquecimento dos banqueiros de forma sem similar no mundo.
Estou me referindo às taxas de juros (Selic) fixadas, periodicamente, pelo Banco Central, para balizar o juro pago pelo governo referente à sua dívida junto aos bancos e aos investidores.
Quando o Lula assumiu colocou como presidente do BC o sr. Henrique Meirelles, anteriormente presidente mundial do Banco de Boston. Tão-logo o Meirelles assumiu, ele, juntamente com sua Diretoria Colegiada, estabeleceu a taxa de 26% ao ano, e, durante todo o governo Lula, as taxas praticadas pelo BC, e, consequentemente, pelos Bancos, na remuneração de seus ativos, sempre foram "taxas recordes mundiais". Durante todo o governo Lula, ano após ano, tal como já acontecia durante o governo FHC, os Bancos, tanto públicos, como privados, no Brasil, tinham lucros recordes, sobre lucros recordes. A cada ano, o lucro era maior do que o lucro do ano anterior, bombados pelos juros fixados pelo BC. A transferência de recursos do governo para os Bancos inviabilizava os gastos do governo, tanto com pessoal, como com a previdência, com os investimentos, etc...
Durante o governo FHC, já com o real estabilizado, a principal justificativa para manter os juros elevados foram as sucessivas crises mundiais: crise da Argentina, crise da Rússia, crise do México, etc... A cada espirro da economia mundial, os juros subiam no Brasil sob o argumento de que, se os juros baixassem, os investidores estrangeiros resgatariam seus títulos, o Brasil precisaria pagá-los com o que não tinha e, consequentemente, quebraria.
Durante os 8 anos do governo Lula não houve crises mundiais e a taxa de juros foi baixando lentamente, mantendo, no entanto, o título de "mais alta do mundo". A diretoria colegiada do BC alegava que não era possível baixá-la mais rapidamente sob pena do recrudescimento da inflação, da fuga de capitais, o resgate dos títulos públicos quebraria o governo, etc..
O economista Carlos Eduardo Sardenberg, a cada reunião do COPOM, pontificava na Globo sobre o acerto dessas decisões.
Agora está acontecendo o mais surpreendente desta história: a Presidenta Dilma compôs a Diretoria Colegiada com muitos dos antigos diretores do governo Lula. Houve uma dança das cadeiras e alguns diretores mudaram de área. O antigo chefe do Departamento Econômico, que participava das reuniões do COPOM, sem direito a voto, agora é o Diretor de Administração (e, portanto, vota) e outros antigos consultores da Diretoria, que também participavam das reuniões do COPOM, sem direito a voto, hoje são diretores.
Pois bem, essas mesmas pessoas que participavam das decisões e assinavam as atas estabelecendo os juros astronômicos agora assinam atas baixando os juros a níveis nunca vistos neste País.
É como se a crise na economia americana, o descalabro na economia européia com o euro correndo sérios riscos, a diminuição do crescimento da China, tudo o que antes serviria para aumentar o juro agora fosse lido, pelos mesmos diretores, com o sinal trocado.
Quem sabe um dia algum estagiário de economia tenha acesso às antigas atas do COPOM e consiga compará-las com o que é dito hoje.
Mas o economista Rubens Sardenberg (acho que é irmão do acima citado), da Febraban, criticou acidamente a redução dos juros, causando sério desconforto entre o governo e a entidade que representa (acesse o google: sardenberg febraban).
Ontem, finalmente, houve uma notícia não muito divulgada, mas alvissareira: o lucro do Banco Itaú/Unibanco diminuiu 8,3% em relação ao lucro do trimestre anterior. Não há motivo para alarme: o lucro foi gigantesco!
Desculpe este desabafo. Trabalhei durante 33 anos no BC aqui em POA e quando participava de reuniões em BSB sempre questionava esses juros elevados e ouvia "aulas" sobre o porque era impossível baixá-los. Agora, só porque a Dilma quer, tornou-se possível e eu me sinto muito desconfortável ao ver quanto dinheiro foi desviado direto para os bancos/investidores nesses anos todos. E note que parece que hoje o juro pago pelo governo brasileiro ainda é o terceiro mais alto do mundo.
Se fores escrever algo a respeito na tua coluna, após verificar a correção das informações que estou te passando, peço-te a gentileza de não revelar meu nome ou meus dados.
Um fraternal abraço.
